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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Gonçalo - RJ UASG 927430 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de Higiene, Descartáveis, Limpeza e Alimentícios, para atender a Fundação…

FUNDACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE SAO GONCALO · FUNDAÇÃO MUN. ASSIS. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO

Valor estimado R$ 27.392,21
Propostas até 31/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 23/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 24 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 80 R$ 4,04 R$ 323,20
2 Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: sucralose, acesulfame de potássio, benzoato de sód, tipo: dietético, características adicionais: acidulante ácido cítrico,citrato de sódioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 40 R$ 9,58 R$ 383,20
3 Álcool Etílico aspecto físico: líquido límpido, incolor, volátil, teor alcoólico: mínimo de 77 °gl (77% v/v a 20 °c), fórmula química: c2h5oh, peso molecular: 46,07, grau de pureza: mínimo de 70 °inpm (70% p/p), característica adicional: hidratado, número de referência química: cas 64-17-5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 120 R$ 9,73 R$ 1.167,60
4 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 473,41 R$ 946,82
5 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: superior, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 100 R$ 31,45 R$ 3.145,00
6 Cera tipo: líquida, cor: branca, características adicionais: autobrilho, resistente e antiestático, aplicação: tratamento de pisosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 5 L 10 R$ 29,67 R$ 296,70
7 Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 200, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolor, material: polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 2500 UN 7 R$ 124,00 R$ 868,00
8 Copo Descartável aplicação: café, capacidade: 50, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolor, material: polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 5000 UN 2 R$ 95,09 R$ 190,18
9 Desentupidor Vaso Sanitário material: pvc, tipo: bomba de sucção, comprimento cabo: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 13,51 R$ 27,02
10 Desinfetante Saneante princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio +tensioativos, composição: à base de quaternário de amônio, teor ativo: teor ativo em torno de 0,4%, características adicionais: com aromaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 40 R$ 21,49 R$ 859,60
11 Detergente composição: a base de ácido linear alquibenzeno sulfônico, em, aplicação: lavagem manual de louças, utensílios e limpeza ger, características adicionais: ph 6,5 a 7,5, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 L 10 R$ 24,63 R$ 246,30
12 Esponja Limpeza material: espuma / fibra sintética, formato: retangular, abrasividade: alta, aplicação: limpeza geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 110, largura mínima: 75, espessura mínima: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 2,13 R$ 255,60
13 Hipoclorito De Sódio aspecto físico: solução aquosa, concentração: teor 1% de cloro ativoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 16,29 R$ 651,60
14 Lixeira material: aço inoxidável, capacidade: 5, tipo: com balde removivel, cor: inoxMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 58,46 R$ 350,76
15 Lixeira capacidade: 20, características adicionais: diâmetro: 34 cm, altura: 50 cm dobradiça,pedal par, material: aço inoxidável, tipo: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 172,90 R$ 1.037,40
16 Lixeira capacidade: 100, cor: preta, material: plástico polipropileno, tipo: quadrada com tampa basculanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 133,31 R$ 266,62
17 Solução Limpeza Multiuso aspecto físico: líquido, tipo uso: limpeza e remoção de resíduos, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 15 R$ 15,69 R$ 235,35
18 Luminária características adicionais: acompanha driver, cor: branca fria, dimensões: 40 x 40, fixação: embutir, formato: quadrado, material corpo: alumínio, polímero termoplástico e componentes ele, potência nominal lâmpada: 36, temperatura de cor: 6.500, tensão nominal: bivolt, tipo: painel de led, tipo lâmpada: ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 25,59 R$ 767,70
19 Lustrador Móveis componentes: cera microcristalina, óleo parafínico, silicone, a, aroma: lavanda, aplicação: móveis e superfícies lisas, aspecto físico: pastosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 10 R$ 15,69 R$ 156,90
20 Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 70, largura: 50, características adicionais: chão, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 4,24 R$ 339,20
21 Pano Prato material: algodão alvejado, comprimento: 70, largura: 40, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 3,84 R$ 307,20
22 Papel Higiênico material: celulose virgem, comprimento: 300, largura: 10, quantidade folhas: dupla, cor: branca, características adicionais: extramacio, não picotadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 8 RO 70 R$ 26,51 R$ 1.855,70
23 Toalha De Papel aplicação: em toaletes, características adicionais: descartável, ref.7333, macio e absorvente, comprimento: 23, largura: 20, material: celulose (100% fibras naturais), tipo folha: interfolha, 2 dobrasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 4800 FL 140 R$ 39,28 R$ 5.499,20
24 Rodo características adicionais: rodo de borracha para piso, comprimento e cabo de, comprimento suporte: 40, material cabo: madeira, material suporte: madeira, quantidade borrachas: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 27,13 R$ 271,30
25 Sabão Pó aspecto físico: pó, características adicionais: sem fosfatos, triplação e inócuo à pele., composição: ingredientes ativos concentrados, biodegradávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 5 KG 8 R$ 25,65 R$ 205,20
26 Sabonete Líquido aspecto físico: líquido perfumado, acidez: ph neutro, aplicação: assepsia das mãos, composição: glicerina, aroma: lavandaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 5 L 5 R$ 23,89 R$ 119,45
27 Saponáceo composição: detergente, aniônico, corante, aromatizante e ele-, aplicação: limpeza, características adicionais: biodegradável, aspecto físico: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 300 G 15 R$ 9,63 R$ 144,45
28 Vassoura material cerdas: piaçava, material cabo: madeira plastificada, material cepa: madeira, comprimento cepa: 30, comprimento cerdas: mínimo 9, características adicionais: com cabo coladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 21,96 R$ 219,60
29 Cobertura Barraca altura: 1,30 a 2,20, características adicionais: tenda sanfonada/piramidal/estrutura metálica, comprimento: 3, largura: 3, material: lona nylon 600MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 634,20 R$ 2.536,80
30 Mesa Plástica altura: 72, aplicação: trabalhos de campo, características adicionais: dobrável, comprimento: 71, cor: branca, formato: retangular, largura: 74,5, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 396,83 R$ 1.190,49
31 Forno Microondas capacidade: 20, características adicionais: com prato giratório, cor: branca, funções: grill, dourador e tostador, material: aço inoxidável, potência: 620, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 682,57 R$ 682,57
32 Cafeteira Elétrica capacidade: 8, características adicionais: caldeira 14l água, termostato, nível e torneira, material: aço inox aisi 304, potência: 1.300, voltagem: 220, aplicação: industrialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.168,00 R$ 1.168,00
33 Fritadeira capacidade: 5,5, características adicionais: tipo fryer, sem utilizar óleo, material estrutura: aço inoxidável, potência: 1900, tensão alimentação: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 531,64 R$ 531,64
34 Liquidificador capacidade: 3, características adicionais: 12 velocidades, copo reforçado, potência: 1.200, uso: doméstico, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 145,86 R$ 145,86
Total estimado dos itens R$ 27.392,21

Objeto completo

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de Higiene, Descartáveis, Limpeza e Alimentícios, para atender a Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo em suas atividades rotineiras, com critério de julgamento (menor valor por item), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informação complementar

Qualquer dúvida a cerca dos itens, deve-se verificar a descrição do item no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE SAO GONCALO
CNPJ
14.472.412/0001-39
Unidade
FUNDAÇÃO MUN. ASSIS. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO
Código da unidade (UASG)
927430
Local
São Gonçalo - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
53.00381/2026-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14472412000139-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.392,21 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 24% delas. Na amostra de 477 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.810.153,48, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE SAO GONCALO publicou 6 contratações no PNCP desde 23/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 71.549,55, e o total já movimentado soma R$ 429,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, equipamentos médicos e odontológicos, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.392,21, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1862411_Declaracao.pdf, AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Gonçalo - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE SAO GONCALO, em São Gonçalo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14472412000139-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.