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15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 930394 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos personalizados destinados…

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA

Valor estimado R$ 26.571,00
Propostas até 17/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 12/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caneta Esferográfica material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 4,70 R$ 4.700,00
2 Bloco Pautado material: celulose vegetal, gramatura: 75, cor: branca, comprimento: 210, largura: 148, quantidade folhas: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 19,00 R$ 19.000,00
3 Caderneta material: papel apergaminhado, gramatura: 64, comprimento: 200, largura: 150, cor: branca, quantidade folhas: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 28,71 R$ 2.871,00
Total estimado dos itens R$ 26.571,00

Objeto completo

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos personalizados destinados às ações de divulgação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seu Anexo I.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO
CNPJ
22.165.071/0001-87
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA
Código da unidade (UASG)
930394
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22165071000187-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de publicidade

Campanhas institucionais, assessoria de imprensa e produção de conteúdo. A contratação de agência segue rito próprio da Lei 12.232/2010, com julgamento por proposta técnica em envelopes não identificados — bem diferente do pregão de menor preço, e por isso um nicho de poucas concorrentes.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação do Conar quando exigida
  • Proposta técnica sigilosa
  • Equipe e portfólio comprovados

CNAE típico: 73.11-4 (agências de publicidade). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de publicidade em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.571,00 está entre as menores das contratações de publicidade em Bahia: é maior que 17% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 198.888,19, variando de R$ 4.996,25 a R$ 3.000.278,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO publicou 7 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.863,79, e o total já movimentado soma R$ 90 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, publicidade e comunicação, seguros, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.571,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.pdf, DFD - Blocos, Canetas e caderneta.pdf, Estudo Tecnico Preliminar.pdf, Termo de Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22165071000187-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 12/09/2026 às 12:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.