O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de serviços de emolduramento de quadros, telas e certificado…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção / Instalação - Vidro / Espelho / Moldura Confecção / Instalação - Vidro / Espelho / Moldura Serviço de emolduramento de telas e certificado físicos com molduras laqueadas, vidro incolor 2,5mm, fundo em Eucatex 3mm, flexipontas, película de proteção UV, pendurador duplo e acabamento profissional, conforme TR_S nº 21/2026 - DAPServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 2.475,55 | R$ 2.475,55 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.475,55 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de serviços de emolduramento de quadros, telas e certificado pertencentes ao acervo do TRF5, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Informação complementar
3.3. Coleta das telas e certificado p/ execução do serviço: 3.3.1. As telas e certificado encontram-se disponíveis para coleta na Diretoria de Administração Predial - DAP, localizada no mezanino do Edf. Sede do TRF5, no horário das 8h às 17h. 10.3. Na Proposta Comercial deverá constar a indicação das marcas, modelos e referência dos materiais ofertados, bem como a disponibilização dos respectivos folders, encartes e/ou catálogos, se cabível.
Dados da contratação
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 090031
- Local
- Recife - PE
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0013337-55.2025.4.05.7000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001089/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.475,55 está entre as menores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 20% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 956.798,49, variando de R$ 107,70 a R$ 673.725.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 442 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 42 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 194.788,85, e o total já movimentado soma R$ 80,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 69/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.475,55, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA.pdf, TR.pdf, SEI_TRF5 - 5953797 - Despacho.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Recife - PE?
A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001089/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 11:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.