{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04792170000107/2027/1",
  "numeroControlePNCP": "04792170000107-1-000001/2027",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T14:16:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-da-presente-dispensa-e-a-escolha-da-proposta-mais-natal-rn-04792170000107-2027-1",
 "id": 1216631,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2027",
 "objeto": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação de empresa para a Contratação de empresa para aquisição de certificados digitais, Tipo A1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência na descrição do Item do quadro tabela 01 com a descrição via sistema de acordo com o CATSERV será considerado a descrição do mesmo de acordo com este instrumento convocatório e seus anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF",
  "cnpj": "04792170000107",
  "unidade": "ERN-SECRETARIA EST.DESEN RURAL E DA AGRI FA",
  "uasg": "930835",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Suspensa",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08510005.000340/2026-16",
 "valorEstimado": 668.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T13:54:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-17T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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