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74/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Natal - RN UASG 783103 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais aplicados a manutenção e reparo do Sistema…

COMANDO DA MARINHA · NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI

Valor estimado R$ 33.300,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bomba Centrífuga Água tipo motor: trifásico, material: aço inox aisi 304, potência: 5, capacidade: 3.560, vazão: 30, voltagem: 440, frequência: 60, tipo instalação: submersívelMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 3.000,00 R$ 9.000,00
2 Bomba Hidráulica tipo motor: trifásico, tensão alimentação: 220/380/440, potência: 4, características adicionais: conexão/recalque de 3", freqüência: 60MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 2.500,00 R$ 5.000,00
3 Mangueira Hidráulica diâmetro interno: 1,1/4, diâmetro externo: 1,3/4, material: borracha/trama de aço, aplicação: sistemas com alta pressao de agua, cor: pretaMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 133,33 R$ 4.000,00
4 Compressor De Ar tipo: parafuso com dois estágios de compressão, pressão máxima: 10,4, potência motor: 274, tensão: 440, características adicionais: isento de óleo, refrigerado a água, aplicação: sistema ar comprimidoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
5 Rolamento Rolo tipo uso: equipamentos industriais., referência fabricante: nao20x35x17, diâmetro interno: 20, diâmetro externo: 35, largura: 17, características adicionais: rolamento de rolos de agulha com anéis usinados, s, rotação: 8.000–12.000rpm NU 1014 M C3 - Dimensões – 70x110x22mmMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 150,00 R$ 300,00
10 Fluído Para Aplicação Específica aplicação: limpeza sistema ar condicionado veículo automotivo, característica adicionais: antifungo e antimofoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 720,00 R$ 3.600,00
11 Válvula Expansão tipo: eletrônica (vee), aplicação: refrigerador líquido chiller, capacidade: 74 tr, características adicionais: corpo em latão Compatível com R404 / R507. Quantidade de conexões: 3 Modelo: 068Z3403MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 200,00 R$ 200,00
12 Relé De Nível tensão alimentação: 220 Tipo: Controle De Nível Material de contato em liga prata; 1 Polo Auxiliar; NCM: 90261029 Referência: Rel-01/03 110vcaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 112,50 R$ 450,00
13 Sensor Térmico modelo: pt 1000, material: inox, aplicação: controle e monitoramento de temperatura, características adicionais: -40°c/+500°c/tolerancia: 0,1°c na gama de 0 a 100°MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 100,00 R$ 600,00
14 Sensor Térmico modelo: tipo pt-100, classe: 3 fios, material: inox, faixa temperatura: -50 a 350, características adicionais: 6 x 150mm; cabo silicone 2mMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 75,00 R$ 150,00
15 Gás Comprimido nome: nitrogênio, aspecto físico: inerte, incolor, inodoro, fórmula química: n2, massa molecular: 28,01, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: uso industrial, número de referência química: cas 7727-37-9MaterialNão se aplica Metro Cúbico 4 R$ 125,00 R$ 500,00
16 Gás Refrigeração elemento básico: hfc hidrofluorcarbono, tipo: r-134 a, aplicação: sistema refrigeração e ar condicionado Tipo: 134a Aplicação: Sistema de refrigeração e ar condicionado. Cilíndro 13,6 KgMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 750,00 R$ 4.500,00
Total estimado dos itens R$ 33.300,00

Objeto completo

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais aplicados a manutenção e reparo do Sistema Frigorífico, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informação complementar

Considerando que os itens 1, 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da Dispensa Eletrônica nº 61/2026, não obtiveram o lances formais válidos, o menor valor obtido junto aos fornecedores durante a pesquisa de preços será o utilizado para a aquisição do item, de acordo com o previsto na IN 67, Art. 22, Item 3 (valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas) e no Art. 72, §3º da Lei nº 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI
Código da unidade (UASG)
783103
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
63504.000303/2026-19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009280/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.300,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 74/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.300,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AvisodeDispensaEletronica-61-2026.pdf-print.pdf, Documento-de-Formalizacao-da-Demanda-61-2026.pdf-print.pdf, Estudos-Tecnicos-Preliminares-61-2026.pdf-print.pdf, Termo-de-Referencia---Compras-61-2026.pdf-print.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009280/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 15:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.