{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21224936000176/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "21224936000176-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T21:10:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:07:27.208Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-da-presente-dispensa-e-a-escolha-da-proposta-mais-nanuque-mg-21224936000176-2026-40",
 "id": 113808,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação na compra de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE",
  "cnpj": "21224936000176",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1539",
  "municipio": "Nanuque",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "38/2026",
 "valorEstimado": 46715.76,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T21:10:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/111449",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Achocolatado em pó, instantâneo vitaminado. Deverá ser obtido de matérias primas são e limpas isento de matérias terrosas e parasitas. Aspecto: pó homogêneo, cor próprio. Ingredientes: Açúcar, cacau em pó solúvel e sal refinado, não contém glúten – embalagem de 400gramas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 12.53,
   "valorTotal": 601.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Açúcar cristal de 1ª qualidade empacotado em embalagem de 5kg, com informações na embalagem, conforme legislação em vigor.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 18.16,
   "valorTotal": 1307.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Adoçante dietético liquido, em frasco com, no mínimo, 100 (cem) mililitros, em embalagem com os dados de identificação do produto, data de fabricação e de validade do produto.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 8.59,
   "valorTotal": 103.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Adoçante dietético liquido, em frasco com, no mínimo, 100 (cem) mililitros, em embalagem com os dados de identificação do produto, data de fabricação e de validade do produto.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 6.92,
   "valorTotal": 498.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Biscoito em maisena, em embalagem de 350g, deverá ser obtido de matérias primas são e limpas. Serão rejeitados biscoitos malcozido, queimado e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar quebradiços – embalagem primária em pacotes impermeáveis lacrados.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 7.08,
   "valorTotal": 509.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Café moído e torrado tradicional, embalagem de 500g, de 1ª qualidade, com selo de pureza ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde, embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 480,
   "valorUnitario": 34.1,
   "valorTotal": 16368,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Chá em sachê, embalagem de 10g, contendo 10 saquinhos cada, sabor verde.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 8.09,
   "valorTotal": 291.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Chá em sachê, embalagem de 10g, contendo 10 saquinhos cada, sabor hortelã.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 5.28,
   "valorTotal": 126.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Chá em sachê, embalagem de 10g, contendo 10 saquinhos cada, sabor capim-cidreira.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 5.28,
   "valorTotal": 126.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Chá em sachê, embalagem de 10g, contendo 10 saquinhos cada, sabor camomila.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 5.28,
   "valorTotal": 126.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Coador de algodão para café, diâmetro 100mm, parte superior que envolve o mesmo e suporte em metal, embalagem contendo 1 unidade.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 5.29,
   "valorTotal": 253.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Erva doce, de 1ª qualidade, embalagem de 90g.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 288,
   "valorUnitario": 13.94,
   "valorTotal": 4014.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Leite UHT integral, embalagem 1 litro, 3% de gordura.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 432,
   "valorUnitario": 6.45,
   "valorTotal": 2786.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Manteiga de 1ª qualidade, com sal, embalagem de 500g.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 144,
   "valorUnitario": 23.62,
   "valorTotal": 3401.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Ovos de galinha, graúdos, inteiros e não contendo nenhuma imperfeição, cartela contendo 30 unidades.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 96,
   "valorUnitario": 19.59,
   "valorTotal": 1880.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Refresco em pó, com embalagem de 25g, sabor uva.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 1.48,
   "valorTotal": 296,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Refresco em pó, com embalagem de 25g, sabor laranja.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 1.48,
   "valorTotal": 296,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Refresco em pó, com embalagem de 25g, sabor limão.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.48,
   "valorTotal": 148,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Refresco em pó, com embalagem de 25g, sabor maracujá.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.48,
   "valorTotal": 148,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Refrigerante de 1ª linha, embalagem com 2 litros, Guaraná.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 144,
   "valorUnitario": 9.19,
   "valorTotal": 1323.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Refrigerante de 1ª linha, embalagem com 2 litros, Cola.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 192,
   "valorUnitario": 11.22,
   "valorTotal": 2154.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Refrigerante de 1ª linha, zero adição de açucares, embalagem com 2 litros, Cola.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 96,
   "valorUnitario": 11.22,
   "valorTotal": 1077.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Refrigerante levemente gaseificado, zero adição de açucares, embalagem com 1.5 litros, 2,5% de suco de limão em sua composição.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 144,
   "valorUnitario": 8.29,
   "valorTotal": 1193.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Rosquinha de coco, em embalagem de 500g, deverá ser obtido de matérias primas são e limpas. Serão rejeitados biscoitos malcozido e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar quebradiços – embalagem primária em pacotes impermeáveis lacrados.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 9.59,
   "valorTotal": 575.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Suco de uva 100% integral, embalagem 1.5 litros, ingredientes suco concentrado reconstituído de uva, vitamina C e aroma natural, sem conservantes e sem adição de açúcares.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 288,
   "valorUnitario": 24.59,
   "valorTotal": 7081.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Sal marinho, refinado e iodado, tipo 1, de primeira qualidade, cor branca, livre de impurezas, sujidades ou umidade excessiva. Embalagem primaria plástica resistente e atóxica de 1kg, contendo rotulagem conforme legislação vigente (MAPA/ANVISA), lote, data de fabricação e validade.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2.13,
   "valorTotal": 25.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_ABERTURA_DO_PROCESSO_LICITATORIO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T21:10:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/113808/1"
  }
 ]
}