O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento materiais de consumo diversos para…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Embalagem Isopor forma: caixa térmica, capacidade: 170, comprimento: 810, largura: 550, altura: 465, espessura: 55, características adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 193,17 | R$ 5.795,10 |
| 2 | Embalagem Isopor forma: caixa térmica, capacidade: 120, comprimento: 795, largura: 590, altura: 454, espessura: 52, características adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 163,08 | R$ 9.784,80 |
| 3 | Embalagem Isopor forma: caixa térmica, capacidade: 60, comprimento: 743, largura: 560, altura: 280, espessura: 50, características adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 104,38 | R$ 6.262,80 |
| 4 | Bombona material: plástico, capacidade: 50, aplicação: acondicionamento material hospitalar, cor: azul, características adicionais: alças laterais, tampa e anel de vedaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 177,52 | R$ 21.302,40 |
| 5 | Bombona material: polietileno, capacidade: 30, aplicação: laboratório, cor: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 147,93 | R$ 5.917,20 |
| 6 | Chave Fenda material haste: aço cromo vanádio, material cabo: polipropileno, tipo ponta: philips, bitola: 3,16 x 1 1,2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 15,28 | R$ 2.292,00 |
| 7 | Chave De Teste Elétrico material haste: plástico, comprimento: 150, tipo ponta: metal, material cabo: plástico, aplicação: identificação de fase em condutoresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 20,63 | R$ 3.094,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.448,80 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento materiais de consumo diversos para as Eleições 2026 (caixa térmica e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA
- CNPJ
- 34.927.343/0001-18
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
- Código da unidade (UASG)
- 070029
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0003191-14.2026.6.03.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34927343000118-1-000052/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.448,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 51% delas. Na amostra de 123 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.697.092,97, variando de R$ 208,80 a R$ 38.880.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA publicou 15 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 264.901,00, e o total já movimentado soma R$ 3,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de veículos, material de limpeza e higienização, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 86/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.448,80, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletronica SEI n 0003191-14.2026.6.03.8000 - Caixa termica e outros (1)_merged_unsigned.pdf, SEI_1114720_Despacho_32080.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34927343000118-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 16:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.