O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no fornecimento de filtro e óleos lubrificantes para os veículos da…
MUNICIPIO DE JAPI · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Óleo lubrificante automotivo SAE 15W40, semissintético, para motores a gasolina, etanol, flex ou diesel, conforme aplicação do fabricante do veículo, embalagem de 1 litro.ServiçoNão se aplica | Litros | 250 | Não informado | Não informado |
| 2 | Óleo lubrificante SAE 5W30, 100% sintético, para motores a diesel de alta performance, conforme especificações técnicas do fabricante, embalagem de 1 litro.ServiçoNão se aplica | Litros | 350 | Não informado | Não informado |
| 3 | Óleo lubrificante SAE 5W30, 100% sintético, atendendo à especificação Volkswagen VW 508.88/509.99 ou equivalente tecnicamente compatível, embalagem de 1 litro.ServiçoNão se aplica | Litros | 180 | Não informado | Não informado |
| 4 | Óleo lubrificante automotivo SAE 25W60, linha HX3 ou equivalente tecnicamente compatível, embalagem de 1 litro.ServiçoNão se aplica | Litros | 180 | Não informado | Não informado |
| 5 | Óleo lubrificante SAE 5W30, 100% sintético, para motores flex (gasolina e etanol), conforme especificações do fabricante do veículo, embalagem de 1 litro.ServiçoNão se aplica | Litros | 250 | Não informado | Não informado |
| 6 | Óleo lubrificante automotivo SAE 0W20, 100% sintético, para motores a gasolina, etanol ou flex, conforme especificações do fabricante do veículo, embalagem de 1 litro.ServiçoNão se aplica | Litros | 100 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no fornecimento de filtro e óleos lubrificantes para os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, do Muncípio de Japi/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAPI
- CNPJ
- 08.159.071/0001-43
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08159071000143
- Local
- Japi - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 52
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08159071000143-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de veículos
Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Oficina no município ou raio definido
- Desconto sobre tabela de referência
- Garantia dos serviços e peças
- Capacidade de atendimento simultâneo
CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JAPI publicou 11 contratações no PNCP desde 10/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 202.008.632,53, e o total já movimentado soma R$ 1,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, locação de veículos, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2085_MODELO_DE_COTACAO_5c12b99f8f514712ae4550982395dc94.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Japi - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAPI, em Japi - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08159071000143-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 13:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.