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013/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cortês - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito predominantemente visual, sem…

MUNICIPIO DE CORTES

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Foguete pirotécnico 1.8, de efeito predominantemente visual, luminoso e colorido, sem estampido ou efeito sonoro ruidoso, novo, em embalagem original e lacrada, para composição de kit pirotécnico, em conformidade com a legislação vigente.MaterialNão se aplica UN 300 Não informado Não informado
2 Foguete trassante 1.8, de efeito predominantemente visual e luminoso, sem estampido ou efeito sonoro ruidoso, novo, em embalagem original e lacrada, para composição de kit pirotécnico, em conformidade com a legislação vigenteMaterialNão se aplica UN 300 Não informado Não informado
3 Foguete trassante 1.5, de efeito predominantemente visual e luminoso, sem estampido ou efeito sonoro ruidoso, novo, em embalagem original e lacrada, para composição de kit pirotécnico, em conformidade com a legislação vigente.MaterialNão se aplica UN 450 Não informado Não informado
4 Foguete cometa de cores 1.5, de efeito predominantemente visual e luminoso, com cores diversas, sem estampido ou efeito sonoro ruidoso, novo, em embalagem original e lacrada, para composição de kit pirotécnico, em conformidade com a legislação vigente.MaterialNão se aplica UN 400 Não informado Não informado
5 Foguete 12x1, de efeito predominantemente visual e luminoso, sem estampido ou efeito sonoro ruidoso, caixa com 06 (seis) peças, novo, em embalagem original e lacrada, para composição de kit pirotécnico, em conformidade com a legislação vigente.MaterialNão se aplica CX 200 Não informado Não informado
6 Kit pirotécnico bombarda, composto por 07 (sete) tubos, de efeito predominantemente visual e luminoso, sem estampido ou efeito sonoro ruidoso, novo, em embalagem original e lacrada, em conformidade com a legislação vigente.MaterialNão se aplica PCT 6 Não informado Não informado
7 Kit pancadão, composto por 50 (cinquenta) tubos, de efeito predominantemente visual e luminoso, sem estampido ou efeito sonoro ruidoso, novo, em embalagem original e lacrada, em conformidade com a legislação vigente.MaterialNão se aplica PCT 10 Não informado Não informado
8 Girandola 1080 big show, de efeito predominantemente visual e luminoso, sem estampido ou efeito sonoro ruidoso, nova, em embalagem original e lacrada, para composição de kit pirotécnico, em conformidade com a legislação vigente.MaterialNão se aplica PCT 20 Não informado Não informado
9 Girandola 468 cores, de efeito predominantemente visual e luminoso, com cores diversas, sem estampido ou efeito sonoro ruidoso, nova, em embalagem original e lacrada, para composição de kit pirotécnico, em conformidade com a legislação vigente.MaterialNão se aplica CX 40 Não informado Não informado
10 Bastão sinalizador fumígeno, com fumaça colorida, de efeito visual, sem estampido ou efeito sonoro ruidoso, novo, em embalagem original e lacrada, em conformidade com a legislação vigente.MaterialNão se aplica CX 50 Não informado Não informado
11 Lata de fumaça colorida 75 mm, de efeito visual e fumígeno, com emissão de fumaça colorida, sem estampido ou efeito sonoro ruidoso, nova, em embalagem original e lacrada, em conformidade com a legislação vigente.MaterialNão se aplica UN 50 Não informado Não informado

Objeto completo

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito predominantemente visual, sem estampido ou efeito sonoro ruidoso, destinados à utilização em eventos oficiais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CORTES
CNPJ
10.273.548/0001-69
Unidade
MUNICIPIO DE CORTES
Código da unidade (UASG)
1
Local
Cortês - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
044/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10273548000169-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CORTES publicou 30 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.112.502,01, e o total já movimentado soma R$ 31,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 013/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 17__EDITAL_FOGOS_DE_ARTIFICIOS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cortês - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CORTES, em Cortês - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10273548000169-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 15:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.