{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20296869000132/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "20296869000132-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T19:17:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:25:48.212Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-da-presente-dispensa-e-a-escolha-da-proposta-mais-caparao-mg-20296869000132-2026-9",
 "id": 3750031,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "08/2026",
 "objeto": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços buffet e ornamentação para sessão solene da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CAPARAO",
  "cnpj": "20296869000132",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1206",
  "municipio": "Caparaó",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11/2026",
 "valorEstimado": 28000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T19:17:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/117808",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para prestação de serviços buffet e ornamentação",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 28000,
   "valorTotal": 28000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_082026__Servicos_de_Buffet_e_ornamentacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T19:17:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3750031/1"
  }
 ]
}