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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Figueirão - MS UASG 381 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a contratação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de lembrancinhas…

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO · Prefeitura Municipal de Figueirão - MS

Valor estimado R$ 6.618,00
Propostas até 03/09/2026 às 15:01 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 28/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
65531 21108-Copo ecológico reutilizável, capacidade de 300 ml, confeccionado em material plástico sustentável, resistente e apropriado para contato com alimentos, com personalização em impressão Full HD 360°, colorida, de alta definição, conforme arte fornecida pela contratante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 600 R$ 5,85 R$ 3.510,00
65532 19953-Garrafa térmica modelo Inox, com capacidade de 2,5 litros, confeccionada em aço inoxidável tanto no interior quanto no exterior, com acabamento prateado e isolamento a vácuo de parede dupla, que assegura excelente desempenho térmico e maior durabilidade. Possui sistema de pressão tipo serve-jato, acionado por alavanca superior, que permite servir bebidas de forma prática, segura e sem necessidade de inclinar a garrafa. Conta com tampa tipo flip top com vedação eficiente e alça articulada que facilita o transporte e o manuseio. Indicada para conservação de líquidos quentes por até 12 horas e frios por até 1 dia, conforme condições de uso e temperatura ambiente. Apresenta estrutura robusta e ergonômica, de fácil higienização e adequada para utilização em ambientes administrativos e eventos institucionais. A personalização institucional será realizada por gravação a laser (ou impressão UV monocromática) em tom cinza-escuro, contendo o brasão oficial do Município de Figueirão/MS, o símbolo da Secretaria Municipal de Assistência Social, com posicionamento e proporções a serem definidos pela Secretaria. Produto de acabamento premium, resistente, funcional e de alta durabilidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 259,00 R$ 3.108,00
Total estimado dos itens R$ 6.618,00

Objeto completo

O objeto da presente dispensa é a contratação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de lembrancinhas personalizadas, destinadas ao atendimento das ações, programas e eventos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Figueirão/MS, especialmente no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, executado pelo CRAS Leontina Geraldino Galvão.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FIGUEIRAO
CNPJ
07.158.578/0001-10
Unidade
Prefeitura Municipal de Figueirão - MS
Código da unidade (UASG)
381
Local
Figueirão - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18970/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07158578000110-1-000115/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 15:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.618,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 976 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.244.445,22, variando de R$ 105,00 a R$ 242.792.111,69.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO publicou 28 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 189.884,35, e o total já movimentado soma R$ 4,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 15:01 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.618,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Estudo-Tecnico-Preliminar, Termo-de-Referencia, Outros e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Figueirão - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FIGUEIRAO, em Figueirão - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07158578000110-1-000115/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 15:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.