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00003626/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Piedade do Rio Grande - MG UASG 02001 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a aquisição de ovos de páscoa em atendimento a Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE

Valor estimado R$ 17.768,60
Propostas até 18/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OVOS DE PÁSCOA CHOCOLATE VEGANO 200 GRAMASElaborado à base de chocolate vegetal, no formato de ovo de páscoa, contendo no mínimo 30% de cacau. Indicação especial para veganos, alérgicos ou intolerância / alergia à proteína do leite, glúten e soja não contendo esses ingredientes em sua composição básica, bem como outra gordura vegetal ou fracionada. Com, no mínimo, 4 bombons de aproximadamente 10g cada, compacto, macio envolvidos inteiramente em papel alumínio ou chumbo. Utilizar gordura de cacau na composição. O ovo de páscoa deverá ser embalado em papel chumbo prata e embrulhado em papel fantasia com o tema em questão, contendo as informações como ingredientes, informações nutricionais e dados dos fabricantes. VALIDADE MINIMA DE 20 DIAS (CONTADA DA DATA DA ENTREGA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 40 R$ 57,80 R$ 2.312,00
2 OVO DE CHOCOLATE - 200 GRAMASOvo de chocolate ao leite, primeira qualidade, com 5 mm de espessura na casca, embalado individualmente em papel alumínio ou chumbo no formato de ovo de páscoa, contendo no mínimo 30% de cacau. Na embalagem deverá conter: nome e endereço do fabricante, data de validade, peso liquido, tipo , sabor, composição nutricional, contendo no mínimo as especificações de valor calórico,, carboidratos, proteínas e gorduras totais e saturadas. Com, no mínimo, 4 bombons ao leite de aproximadamente 10g cada, compacto, macio envolvidos inteiramente em papel alumínio ou chumbo. VALIDADE MINIMA DE 20 DIAS (CONTADA DA DATA DA ENTREGA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 480 R$ 31,84 R$ 15.283,20
3 OVO DE PÁSCOA CHOCOLATE AO LEITE DIET200 gramas: chocolate ao leite diet, no formato de ovo de páscoa, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR (SACAROSE), contendo no mínimo 30% de cacau. Utilizar gordura de cacau na sua composição. Com, no mínimo, 4 bombons ao leite de aproximadamente 10g cada, compacto, macio envolvidos inteiramente em papel alumínio ou chumbo. PRODUTO ISENTO DE GLUTEN, GORDURA VEGETAL OU FRACIONADA. O ovo de páscoa deverá ser embalado em papel chumbo prata e embrulhado em papel fantasia com o tema em questão, contendo as informações como ingredientes, informações nutricionais. VALIDADE MINIMA DE 20 DIAS (CONTADA DA DATA DA ENTREGA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 57,80 R$ 173,40
Total estimado dos itens R$ 17.768,60

Objeto completo

O objeto da presente dispensa é a aquisição de ovos de páscoa em atendimento a Secretaria Municipal de Educação

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE
CNPJ
18.685.438/0001-16
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
Código da unidade (UASG)
02001
Local
Piedade do Rio Grande - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00003626
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18685438000116-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.768,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.212.763,83, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE publicou 66 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 464.469,26, e o total já movimentado soma R$ 30,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, combustível, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00003626/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.768,60, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MINUTA%20DO%20TERMO%20DE%20CONTRATO.pdf, MAPA%20DE%20RISCO.pdf, DOCUMENTO%20DE%20FORMALIZACAO%20DA%20DEMANDA.pdf, ATESTADO%20DE%20DISPONIBILIDADE%20ORCAMENTARIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Piedade do Rio Grande - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE, em Piedade do Rio Grande - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18685438000116-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 10/04/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.