O objeto da presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP) consiste na aquisição de materiais…
ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SACOLA ECOLÓGICA REUTILIZÁVEL — ECOBAG EM TNT. Especificações mínimas: 1. confeccionada em TNT, tecido não tecido, à base de polipropileno; 2. reutilizável; 3. personalizada; 4. cores neutras ou em tons pastéis, podendo ser variadas; 5. gramatura mínima sugerida: 60 g/m²; 6. dimensões aproximadas: 30 cm de largura x 40 cm de altura; 7. impressão em 1 (uma) cor, em uma face; 8. acabamento reforçado; 9. adequada para acondicionamento de materiais institucionais e kits do evento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 4,81 | R$ 1.924,00 |
| 2 | PORTA CREDENCIAL TRANSPARENTE COM CORDÃO. Especificações mínimas: 1. confeccionado em PVC cristal flexível transparente; 2. modelo vertical; 3. dimensões aproximadas: 12,5 cm x 15,5 cm; 4. abertura superior; 5. solda lateral reforçada; 6. cordão branco em poliéster incluso; 7. compatível com identificação de eventos e credenciais institucionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 2,40 | R$ 960,00 |
| 3 | CANETA ESFEROGRÁFICA ECOLÓGICA PERSONALIZADA. Especificações mínimas: 1. Material em papelão ecológico, adequado para gravação; 2. Tinta azul padrão; 3. Peso e dimensões: Altura - 14 cm, Diâmetro - 1,5 cm; 4. Personalização (Gravação nome do evento) - Fórum Mulheres Protagonistas de Itajubá; 5. Tamanho da personalização: 4cm x 0,5cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 3,65 | R$ 1.460,00 |
| 4 | BACKDROP PERSONALIZADO. Especificações mínimas: 1. Medida: 3 m x 2 m; 2. Impressão em lona resistente à chuva e ao sol; 3. Uso interno e externo. Com ilhós para fixação. O backdrop deverá conter: nome, tema e eixos do evento, realização (nome das instituições envolvidas), logomarcas do evento e das instituições, data, hashtag oficial do evento e redes sociais da Escola do Legislativo e das instituições envolvidas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
| 5 | SUPORTE PARA BACKDROP. Especificações mínimas: 1. Estrutura em aço SAE 1009 com tratamento anticorrosão; 2. Medida aproximada: 3 m x 2 m; 3. Composto por torres, bases e parafusos para montagem; 4. Base: 50 cm X 40 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 640,00 | R$ 640,00 |
| 6 | BANNERS PERSONALIZADOS. Especificações mínimas: 1. Medidas: 90 cm x 150 cm; 2. Impressão em lona resistente à chuva e ao sol; 3. Uso interno e externo; 4. 02 banners com ilhós em cada ponta (04 ilhós no total). Destinados à divulgação visual do evento. Os 02 banners principais deverão conter: arte do evento, data e horário, local, realização/organização, público-alvo, informações de inscrição (QRcode, link, WhatsApp e Instagram), tipo de inscrição (gratuita), tema e eixos; 5. Os 03 banners complementares deverão conter: tema, breve descrição, sala, horário, nome dos palestrantes, avaliação e logomarcas institucionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 122,81 | R$ 614,05 |
| 7 | SUPORTE PARA BANNER. Especificações mínimas: 1. Compatível com banners de 90 cm x 150 cm; 2. Altura ajustável até aproximadamente 1,90 m; 3. Material em aço inoxidável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 3 | 3 | R$ 143,53 | R$ 430,59 |
| 8 | BLOCO DE ANOTAÇÕES PERSONALIZADO Especificações mínimas: 1. Capa confeccionada em papel Kraft resistente; 2. Personalização da capa com a logomarca do evento “Fórum Mulheres Protagonistas de Itajubá” e identidade visual institucional; 3. Formato aproximado: A5 (14,8 cm x 21 cm); 4. Contendo 30 páginas internas; 5. Páginas internas personalizadas com a logomarca, tema do evento e elementos gráficos institucionais; 6. Impressão em papel branco, gramatura mínima de 75 g/m²; 7. Encadernação por cola, grampo ou espiral; 8. Adequado para anotações, oficinas, palestras, debates e demais atividades desenvolvidas durante o evento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 6,00 | R$ 2.400,00 |
| 9 | PANFLETO INFORMATIVO DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO. Especificações mínimas: 1. Tamanho: 14,8 cm x 21 cm (A5); 2. Impressão colorida frente e verso; 3. Papel couché ou similar, gramatura mínima de 115 g/m²; 4. Arte personalizada conforme identidade visual do evento; 5. Deverá conter, no mínimo: • Nome do evento; • Descrição breve do evento; • Data e horário; • Local de realização; • Público-alvo; • Informações sobre inscrições; • Contatos institucionais (e-mail, telefone, WhatsApp e redes sociais); • QR Code direcionando para inscrições, programação ou página oficial do evento; • Logomarcas da Câmara Municipal de Itajubá, da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo e demais instituições apoiadoras, quando houver.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4.000 | R$ 0,27 | R$ 1.080,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.108,64 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP) consiste na aquisição de materiais personalizados, a fim de atender à organização do evento “Fórum de Mulheres Protagonistas”, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 00.993.308/0001-85
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 850
- Local
- Itajubá - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 27/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00993308000185-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.108,64 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.003.031,30, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL publicou 24 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 140.221,47, e o total já movimentado soma R$ 3,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, transporte de pacientes e servidores, combustível, uniformes e epis, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 07/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.108,64, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo_de_Contratacao_27.pdf, Aviso_de_dispensa_de_licitacao_07.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itajubá - MG?
A contratação é conduzida por ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL, em Itajubá - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00993308000185-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 13:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.