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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Bento Gonçalves - RS UASG 135033 Divulgada no PNCP

O objeto da presente contratação é o serviço de frete aéreo para transporte de material biológico composto por amostras de plantas de videira in vitro, a serem coletadas na sede…

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS

Valor estimado R$ 1.971,99
Propostas até 22/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Transporte Aéreo - Cargas / Encomendas O objeto da presente contratação é o serviço de frete aéreo para transporte de material biológico composto por amostras de plantas de videira in vitro, a serem coletadas na sede da Embrapa Uva e Vinho em Bento Gonçalves – RS e transportadas por via aérea desde os aeroportos de Caxias do Sul - RS ou Porto Alegre - RS para o Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek (BSB) em Brasília-DF. As amostras deverão ser coletadas na Embrapa Uva e Vinho, no endereço Rua Livramento, nº 515, CEP: 95701-008 - Bento Gonçalves – RS. No destino, no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek (BSB), as amostras serão retiradas por representante da Embrapa previamente informado/relacionado à empresa que efetuará o transporte. A duração total do transporte, desde a coleta em Bento Gonçalves, despacho em Caxias do Sul ou Porto Alegre até a chegada em Brasília e liberação para retirada, não deverá exceder 72 horas, de forma a garantir a viabilidade das amostras. Serão contratadas 3 remessas que ocorrerão a cada 4 ou 5 meses, com data a ser combinada entre a Embrapa e o transportador. Cada remessa será composta por caixa de isopor com dimensões externas aproximadas de 46 x 37 x 40,5 cm / 9,5 kg. A Embrapa Uva e Vinho será responsável pela embalagem e acondicionamento das amostras.ServiçoNão se aplica UNIDADE 3 R$ 657,33 R$ 1.971,99
Total estimado dos itens R$ 1.971,99

Objeto completo

O objeto da presente contratação é o serviço de frete aéreo para transporte de material biológico composto por amostras de plantas de videira in vitro, a serem coletadas na sede da Embrapa Uva e Vinho em Bento Gonçalves – RS e transportadas por via aérea desde os aeroportos de Caxias do Sul - RS ou Porto Alegre - RS para o Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek (BSB) em Brasília-DF.

Informação complementar

As amostras deverão ser coletadas na Embrapa Uva e Vinho, no endereço Rua Livramento, nº 515, CEP: 95701-008 - Bento Gonçalves – RS. No destino, no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek (BSB), as amostras serão retiradas por representante da Embrapa previamente informado/relacionado à empresa que efetuará o transporte. A duração total do transporte, desde a coleta em Bento Gonçalves, despacho em Caxias do Sul ou Porto Alegre até a chegada em Brasília e liberação para retirada, não deverá exceder 72 horas, de forma a garantir a viabilidade das amostras. Serão contratadas 3 remessas que ocorrerão a cada 4 ou 5 meses, com data a ser combinada entre a Embrapa e o transportador. Cada remessa será composta por caixa de isopor com dimensões externas aproximadas de 46 x 37 x 40,5 cm (cerca de 40 litros) e peso aproximado de 9,5 kg. A Embrapa Uva e Vinho será responsável pela embalagem e acondicionamento das amostras

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
CNPJ
00.348.003/0001-10
Unidade
EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS
Código da unidade (UASG)
135033
Local
Bento Gonçalves - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21206.000875/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00348003000110-1-000378/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.971,99 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 747.557,30, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA publicou 371 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 66 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.137,39, e o total já movimentado soma R$ 40,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.971,99, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_13614835_Ato_de_Autorizacao_de_Abertura_de_Processo.pdf, SEI_13620459_Termo_de_Referencia.pdf, Imprensa Nacional - recibo de recebimento de oficio.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bento Gonçalves - RS?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Bento Gonçalves - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00348003000110-1-000378/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 11:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.