{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/4681",
  "numeroControlePNCP": "46377800000127-1-004681/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:50:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:38:17.445Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-da-presente-contratacao-e-a-aquisicao-de-500-guaruja-sp-46377800000127-2026-4681",
 "id": 3314491,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "O objeto da presente contratação é a aquisição de 500 (quinhentas) hastes de madeira destinadas à fixação de\nplacas e bandeiras de aviso de perigo na faixa arenosa das praias do litoral paulista, para emprego nas atividades de\nsinalização e prevenção de afogamentos e acidentes aquáticos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "46377800000127",
  "unidade": "ESP-GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARITIMO (GBMAR)",
  "uasg": "180201",
  "municipio": "Guarujá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "057.00475392/2026-31",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:50:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=18020106000402026",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Caibro material: madeira, tipo madeira: maçaranduba, uso: telhado, largura: 7, espessura: 3,50, comprimento: 3",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0125891616_PMESP_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:50:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314491/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0125899343_Aviso.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314491/2"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa_17_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314491/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0124346748_DFD___Documento_de_formalizacao_de_demanda (1).pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314491/4"
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  {
   "titulo": "TR_54___Hastes___DL.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314491/5"
  },
  {
   "titulo": "TR 54 - Hastes - DL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314491/6"
  },
  {
   "titulo": "54/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314491/7"
  }
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