{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/759",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000759/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T21:52:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T04:22:10.785Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-da-presente-contratacao-e-a-aquisicao-atraves-de-sao-paulo-sp-00394460000141-2026-759",
 "id": 3271892,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "130/2026",
 "objeto": "O objeto da presente contratação é a aquisição, através de entregas bimestrais, de 130.000 envelopes pardos tipo kraft, 24cm x 34cm, 80g/m2 de gramatura e impressão personalizada com o brasão da República e a inscrição SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, devendo a primeira entrega ser de 30.000 envelopes e nas cinco entregas subsequentes, a ocorrerem bimestralmente, o quantitativo a ser entregue deverá ser de 20.000 envelopes personalizados, por entrega. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante as condições que constam no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes no CATMAT e no Termo de Referência, prevalecem as do TR.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP",
  "uasg": "170133",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 20h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13032.636355/2026-53",
 "valorEstimado": 54600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T21:52:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17013306001302026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 240 x 340, cor: ouro, gramatura: 80, características adicionais: impressão personalizada Envelopes PARDOS, tipo kraft, 24cm x 34cm, 80g/m2 de gramatura e impressão personalizada com o brasão da República e a inscrição SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 130000,
   "valorUnitario": 0.42,
   "valorTotal": 54600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP170133_000097_2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T21:52:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271892/1"
  },
  {
   "titulo": "TR170133_000134_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T21:53:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271892/2"
  },
  {
   "titulo": "Declaracao de  ausencia de nepotismo.odt",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T21:53:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271892/3"
  },
  {
   "titulo": "Despacho_de_Autorizacao_para_Contratar___Despacho_de_Autorizacao_de_Contratacao_Direta.PDF",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T21:53:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271892/4"
  },
  {
   "titulo": "Minuta de Termo de Contrato - Envelopes.docx",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-22T21:53:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271892/5"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_Eletronica___AC_170133_000049_2026.PDF",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T21:53:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271892/6"
  }
 ]
}