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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 927154 Divulgada no PNCP

O objeto da presente contratação consiste na locação de solução tecnológica, na modalidade Software as a Service (SaaS), para a operacionalização de processo eleitoral em ambiente…

INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO · MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO

Valor estimado R$ 25.525,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Software como Servico - Saas Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plataforma tecnológica para realização de processo eleitoral On-line (SaaS). O sistema deve estar dimensionado para suportar um colégio eleitoral de até 15.000 (quinze mil) eleitores, englobando infraestrutura, licença de uso, suporte técnico e auditoria.ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 1 R$ 25.525,00 R$ 25.525,00
Total estimado dos itens R$ 25.525,00

Objeto completo

O objeto da presente contratação consiste na locação de solução tecnológica, na modalidade Software as a Service (SaaS), para a operacionalização de processo eleitoral em ambiente web, dimensionada para um colégio eleitoral de até 15.000 (quinze mil) eleitores.

Dados da contratação

Órgão
INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO
CNPJ
34.481.804/0001-71
Unidade
MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO
Código da unidade (UASG)
927154
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
011.000562/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34481804000171-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.525,00 está abaixo da metade das contratações de software e sistemas em Rondônia: é maior que 30% delas. Na amostra de 142 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.822.080,63, variando de R$ 890,00 a R$ 58.567.207,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO publicou 29 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 124.073,12, e o total já movimentado soma R$ 3,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.525,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA N 052026SCLIPAM - RETIFICADO II.pdf, Termo de Dispensa de Licitacao n 03.2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34481804000171-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 13:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.