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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 9 dias 📍 Campo Erê - SC UASG 931033 Divulgada no PNCP

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e manutenção do prédio da Câmara Municipal de Campo Erê/SC…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CAMPO ERE SANTA CATARINA · MSC-CÂMARA MUNICIPAL CAMPO ERÊ SANTA CATARINA

Valor estimado R$ 50.474,81
Propostas até 14/09/2026 às 10:00 Faltam 9 dias
Abertura das propostas 08/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção / reforma predial CALÇADAS E ÁREAS EXTERNAS: demolição de revestimentos e contrapiso existentes, execução de revestimentos cerâmicos, soleiras em granito, concretagem para nivelamento e recuperação de calçadas, impermeabilização, execução de passeio em piso intertravado – paver –, preparação de base com pó de pedra e instalação de piso podotátil intertravado, conforme planilha orçamentária e documentos técnicos. CALÇADAS E ÁREAS EXTERNAS: demolição de revestimentos e contrapiso existentes, execução de revestimentos cerâmicos, soleiras em granito, concretagem para nivelamento e recuperação de calçadas, impermeabilização, execução de passeio em piso intertravaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 20.603,31 R$ 20.603,31
2 Obras civis - pequenas obras / pintura em geral PINTURA E MANUTENÇÃO PREDIAL: aplicação e lixamento de massa acrílica, aplicação de fundo selador, limpeza de superfícies externas por hidrojateamento, pintura externa e interna com tinta látex acrílica, limpeza e pintura das grades metálicas com esmalte sintético e limpeza da cobertura/telhado com hidrojateamento, conforme planilha orçamentária e documentos técnicos. PINTURA E MANUTENÇÃO PREDIAL: aplicação e lixamento de massa acrílica, aplicação de fundo selador, limpeza de superfícies externas por hidrojateamento, pintura externa e interna com tinta látex acrílica, limpeza e pintura das grades metálicas com esmServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 29.871,50 R$ 29.871,50
Total estimado dos itens R$ 50.474,81

Objeto completo

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e manutenção do prédio da Câmara Municipal de Campo Erê/SC, compreendendo a recuperação e substituição de revestimentos cerâmicos das calçadas frontais e laterais, execução de calçada com blocos intertravados – paver –, execução de piso podotátil, recuperação e nivelamento de trechos de concreto, serviços de impermeabilização, pintura interna e externa do prédio, pintura de gra

Informação complementar

documentos pertinentes disponíveis no link: https://www.campoere.sc.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2026/dispensa-no-007-2026

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CAMPO ERE SANTA CATARINA
CNPJ
07.903.173/0001-69
Unidade
MSC-CÂMARA MUNICIPAL CAMPO ERÊ SANTA CATARINA
Código da unidade (UASG)
931033
Local
Campo Erê - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
007/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07903173000169-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.474,81 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 420.507,18, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CAMPO ERE SANTA CATARINA publicou 1 contratação no PNCP desde 02/09/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.474,81, e o total já movimentado soma R$ 50,5 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.474,81, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2. FORMALIZACAO DA DEMANDA - laura.pdf, 3. ETP - laura.pdf, 4. TERMO DE REFERENCIA - laura.pdf, 5. EDITAL - AVISO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campo Erê - SC?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CAMPO ERE SANTA CATARINA, em Campo Erê - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07903173000169-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 16:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.