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DL 32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Capão da Canoa - RS UASG 01 Divulgada no PNCP

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de limpeza e higiene para suprir as demandas diárias de manutenção, conservação e asseio das dependências da…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL. · Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa

Valor estimado R$ 6.363,54
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LUSTRADOR PARA MÓVEIS EM EMULSÃO CREMOSA 500 ML - Elaborado à base de silicone e solventes orgânicos, em forma de emulsão cremosa estável; Deve oferecer ação de limpeza, brilho e formação de película protetora em superfícies de madeira, fórmicas, mármores e superfícies lisas não porosas; Fragrância de lavanda; Embalagem contendo 500 ml; Dimensões compatíveis com a capacidade volumétrica solicitada (aproximadamente 13 x 3 x 25 cm); Produto obrigatoriamente notificado/registrado na ANVISA como saneante; Embalagem contendo rótulo com instruções de uso, precauções, dados do fabricante, lote e data de validade; Deve ser isento de substâncias abrasivas que danifiquem o acabamento dos móveis. - LUSTRADOR PARA MÓVEIS EM EMULSÃO CREMOSA 500 ML - Elaborado à base de silicone e solventes orgânicos, em forma de emulsão cremosa estável; Deve oferecer ação de limpeza, brilho e formação de película protetora em superfícies de madeira, fórmicas, mármores e superfícies lisas não porosas; Fragrância de lavanda; Embalagem contendo 500 ml; Dimensões compatíveis com a capacidade volumétrica solicitada (aproximadamente 13 x 3 x 25 cm); Produto obrigatoriamente notificado/registrado na ANVISA como saneante; Embalagem contendo rótulo com instruções de uso, precauções, dados do fabricante, lote e data de validade; Deve ser isento de substâncias abrasivas que danifiquem o acabamento dos móveis.Material UNIDADES 40 R$ 19,76 R$ 790,40
2 SABONETE LÍQUIDO COM FRAGRÂNCIA DE PÊSSEGO – 5 LITROS: Produto destinado à higienização das mãos e face, formulado para uso frequente em dispensers; Composição com pH neutro ou fisiológico, compatível com a pele, enriquecida com agentes umectantes ou emolientes para garantir a hidratação e evitar o ressecamento cutâneo; Líquido viscoso, homogêneo e isento de sedimentos; Fragrância de pêssego; Dermatologicamente testado, garantindo segurança para o uso coletivo em ambientes administrativos e de grande circulação; Acondicionado em bombona plástica resistente de 5 (cinco) litros, com tampa lacrada e bocal que facilite o reabastecimento; Rótulo deve conter obrigatoriamente a composição, lote, validade e o número de registro ou notificação na ANVISA, em estrita conformidade com a legislação vigente. - SABONETE LÍQUIDO COM FRAGRÂNCIA DE PÊSSEGO – 5 LITROS: Produto destinado à higienização das mãos e face, formulado para uso frequente em dispensers; Composição com pH neutro ou fisiológico, compatível com a pele, enriquecida com agentes umectantes ou emolientes para garantir a hidratação e evitar o ressecamento cutâneo; Líquido viscoso, homogêneo e isento de sedimentos; Fragrância de pêssego; Dermatologicamente testado, garantindo segurança para o uso coletivo em ambientes administrativos e de grande circulação; Acondicionado em bombona plástica resistente de 5 (cinco) litros, com tampa lacrada e bocal que facilite o reabastecimento; Rótulo deve conter obrigatoriamente a composição, lote, validade e o número de registro ou notificação na ANVISA, em estrita conformidade com a legislação vigente.Material GALÃO 40 R$ 42,43 R$ 1.697,20
3 MULTI-INSETICIDA AEROSSOL FRAGRÂNCIA DE EUCALIPTO 380 ML: Inseticida de amplo espectro com ação contra insetos rasteiros e voadores (incluindo o Aedes aegypti); Formulação à base de ativos piretroides com solvente de base aquosa, garantindo eficácia letal e efeito residual em ambientes administrativos; Fragrância de eucalipto; A válvula deve permitir pulverização por jato direcionado, sem vazamentos ou obstruções; O produto deve ser livre de CFC (clorofluorcarboneto), preservando a camada de ozônio, e possuir baixa toxicidade conforme as normas de segurança vigentes; Embalagem metálica contendo 380 ml; O rótulo deve conter obrigatoriamente as instruções de uso, precauções, lote, validade mínima de 18 meses no ato da entrega e o número de registro na ANVISA, em estrita conformidade com as normas atuais. - MULTI-INSETICIDA AEROSSOL FRAGRÂNCIA DE EUCALIPTO 380 ML: Inseticida de amplo espectro com ação contra insetos rasteiros e voadores (incluindo o Aedes aegypti); Formulação à base de ativos piretroides com solvente de base aquosa, garantindo eficácia letal e efeito residual em ambientes administrativos; Fragrância de eucalipto; A válvula deve permitir pulverização por jato direcionado, sem vazamentos ou obstruções; O produto deve ser livre de CFC (clorofluorcarboneto), preservando a camada de ozônio, e possuir baixa toxicidade conforme as normas de segurança vigentes; Embalagem metálica contendo 380 ml; O rótulo deve conter obrigatoriamente as instruções de uso, precauções, lote, validade mínima de 18 meses no ato da entrega e o número de registro na ANVISA, em estrita conformidade com as normas atuais.Material UNIDADES 24 R$ 19,06 R$ 457,44
4 ESPONJA MULTIUSO DUPLA FACE – PACOTE COM 4 UNIDADES: Esponja de limpeza com dupla ação, composta por uma face de espuma de poliuretano e uma face de manta abrasiva de fibras sintéticas; Destinada à limpeza de superfícies delicadas e à remoção de sujidades incrustadas em utensílios e superfícies resistentes; O produto deve apresentar durabilidade e resistência ao uso contínuo, mantendo a aderência entre as faces. Dimensões aproximadas de 110 mm x 75 mm x 20 mm, compatíveis com o padrão de mercado para uso profissional e administrativo; Pacote lacrado contendo 4 (quatro) esponjas; A embalagem deve conter obrigatoriamente a identificação do fabricante, lote e composição técnica. - ESPONJA MULTIUSO DUPLA FACE – PACOTE COM 4 UNIDADES: Esponja de limpeza com dupla ação, composta por uma face de espuma de poliuretano e uma face de manta abrasiva de fibras sintéticas; Destinada à limpeza de superfícies delicadas e à remoção de sujidades incrustadas em utensílios e superfícies resistentes; O produto deve apresentar durabilidade e resistência ao uso contínuo, mantendo a aderência entre as faces. Dimensões aproximadas de 110 mm x 75 mm x 20 mm, compatíveis com o padrão de mercado para uso profissional e administrativo; Pacote lacrado contendo 4 (quatro) esponjas; A embalagem deve conter obrigatoriamente a identificação do fabricante, lote e composição técnica.Material PACOTE 25 R$ 4,96 R$ 124,00
5 LÃ DE AÇO (PACOTE COM 8 UNIDADES): Esponja de lã de aço fabricada com fibras de aço carbono de textura fina, destinada ao polimento e limpeza pesada de superfícies metálicas e utensílios; O produto deve possuir maleabilidade e capacidade de remoção de sujidades sem causar danos excessivos às superfícies; Apresentação em tufos com fibras entrelaçadas de forma homogênea; O material deve ser biodegradável; Pacote contendo 8 (oito) tufos, com peso líquido total aproximado de 60 gramas; A embalagem deve conter obrigatoriamente a identificação do fabricante, lote e composição técnica. - LÃ DE AÇO (PACOTE COM 8 UNIDADES): Esponja de lã de aço fabricada com fibras de aço carbono de textura fina, destinada ao polimento e limpeza pesada de superfícies metálicas e utensílios; O produto deve possuir maleabilidade e capacidade de remoção de sujidades sem causar danos excessivos às superfícies; Apresentação em tufos com fibras entrelaçadas de forma homogênea; O material deve ser biodegradável; Pacote contendo 8 (oito) tufos, com peso líquido total aproximado de 60 gramas; A embalagem deve conter obrigatoriamente a identificação do fabricante, lote e composição técnica.Material PACOTE 25 R$ 3,49 R$ 87,25
6 PANO PARA RODO COM ENCAIXE - 50 CM X 35 CM: Pano de limpeza destinado ao uso com rodo, confeccionado em tecido misto (poliéster e algodão) de resistente; O produto deve possuir abertura central reforçada para encaixe do cabo, garantindo a fixação e a estabilidade do pano durante o arraste em superfícies lisas ou rústicas; Dimensões aproximadas de 50 cm x 35 cm (tolerância de até 5%); A trama do tecido deve permitir absorção de líquidos e remoção de sujidades, com acabamento nas bordas que impeça o desfiamento precoce sob uso contínuo; O produto deve apresentar etiqueta fixada contendo obrigatoriamente a composição têxtil e a identificação do fabricante, em estrita conformidade com as normas regulamentadoras de produtos têxteis vigentes. - PANO PARA RODO COM ENCAIXE - 50 CM X 35 CM: Pano de limpeza destinado ao uso com rodo, confeccionado em tecido misto (poliéster e algodão) de resistente; O produto deve possuir abertura central reforçada para encaixe do cabo, garantindo a fixação e a estabilidade do pano durante o arraste em superfícies lisas ou rústicas; Dimensões aproximadas de 50 cm x 35 cm (tolerância de até 5%); A trama do tecido deve permitir absorção de líquidos e remoção de sujidades, com acabamento nas bordas que impeça o desfiamento precoce sob uso contínuo; O produto deve apresentar etiqueta fixada contendo obrigatoriamente a composição têxtil e a identificação do fabricante, em estrita conformidade com as normas regulamentadoras de produtos têxteis vigentes.Material UNIDADES 40 R$ 18,26 R$ 730,40
7 Sabão em pó 5kg: lavagem perfeita, fragrância suave, fórmula concentrada com ingredientes biodegradáveis, sem fosfato, linha profissional, remoção de manchas, biotecnologia + anti-resíduos, embalagem em pacotes - Sabão em pó 5kg: lavagem perfeita, fragrância suave, fórmula concentrada com ingredientes biodegradáveis, sem fosfato, linha profissional, remoção de manchas, biotecnologia + anti-resíduos, embalagem em pacotesMaterial UNIDADES 40 R$ 46,84 R$ 1.873,60
8 Válvula para saboneteira: para reservatório líquido, dimensões aproximadas: 10x1,5x1x5cm - Válvula para saboneteira: para reservatório líquido, dimensões aproximadas: 10x1,5x1x5cmMaterial UNIDADES 30 R$ 13,20 R$ 396,00
9 Escova com esponja para lavar garrafa de café: medindo 36x5cm; cabo e cerdas 100% polipropileno (PP), base de aço, ponta com esponja, cor sortida - Escova com esponja para lavar garrafa de café: medindo 36x5cm; cabo e cerdas 100% polipropileno (PP), base de aço, ponta com esponja, cor sortidaMaterial UNIDADES 25 R$ 8,29 R$ 207,25
Total estimado dos itens R$ 6.363,54

Objeto completo

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de limpeza e higiene para suprir as demandas diárias de manutenção, conservação e asseio das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa, RS. Processo Administrativo nº 184/2026.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL.
CNPJ
05.082.233/0001-02
Unidade
Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa
Código da unidade (UASG)
01
Local
Capão da Canoa - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
67/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05082233000102-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.363,54 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Rio Grande do Sul: é maior que 42% delas. Na amostra de 165 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 375.657,66, variando de R$ 105,00 a R$ 12.020.918,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL. publicou 16 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.956,88, e o total já movimentado soma R$ 223,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, publicidade e comunicação, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 32/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.363,54, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa de Licitacao Higiene e Limpeza, TR Materiais de Limpeza e Higiene.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capão da Canoa - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL., em Capão da Canoa - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05082233000102-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 16:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.