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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaituba - PA UASG 160167 Divulgada no PNCP

O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de…

COMANDO DO EXERCITO · 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Valor estimado R$ 1.297.056,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (72)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 8,41 R$ 4.205,00
3 Fruta tipo: abacaxi, apresentação: desidratada / secaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 9,25 R$ 2.775,00
5 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 10,73 R$ 5.365,00
6 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Molho 2.000 R$ 8,50 R$ 17.000,00
8 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: descascadoMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 52,47 R$ 26.235,00
9 Animal Vivo espécie: galinha poedeira, idade: 100, características adicionais: atestado de vacinação e exames conforme catálogo t, linhagem: semipesada (brown), aplicação: aviculturaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 63,05 R$ 9.457,50
12 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 2.300 R$ 10,43 R$ 23.989,00
14 Legume In Natura tipo: batata doce, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 9,91 R$ 9.910,00
15 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 2.200 R$ 8,52 R$ 18.744,00
16 Fruta tipo: tangerina / bergamota, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 11,93 R$ 8.351,00
18 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 10,00 R$ 8.000,00
20 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 1.500 R$ 10,18 R$ 15.270,00
21 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 1.300 R$ 9,72 R$ 12.636,00
23 Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica Unidade 1 KG 1.550 R$ 6,93 R$ 10.741,50
24 Farinha De Mandioca grupo: d'água, subgrupo: amarela, classe: grossa, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 3.000 R$ 16,00 R$ 48.000,00
25 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.000 R$ 11,00 R$ 11.000,00
27 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.300 R$ 10,95 R$ 14.235,00
28 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 9,14 R$ 7.312,00
29 Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica Grama 500 R$ 27,50 R$ 13.750,00
30 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 21,18 R$ 10.590,00
31 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 11,05 R$ 2.210,00
33 Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 13,82 R$ 4.146,00
34 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.000 R$ 9,27 R$ 18.540,00
35 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.500 R$ 10,43 R$ 15.645,00
37 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 1.500 R$ 44,18 R$ 66.270,00
38 Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 1.300 R$ 49,40 R$ 64.220,00
39 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 9,71 R$ 3.884,00
41 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 450 R$ 16,23 R$ 7.303,50
42 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 9,83 R$ 9.830,00
44 Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 18,42 R$ 1.842,00
45 Verdura In Natura tipo: salsinha, apresentação: natural, adicional: cortada, higienizadaMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 8,18 R$ 4.090,00
47 Condimento tipo: pimenta de cheiro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 21,17 R$ 10.585,00
48 Condimento tipo: pimenta dedo de moça, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 15,00 R$ 3.000,00
49 Condimento tipo: pimenta malagueta, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 58,50 R$ 5.850,00
50 Condimento tipo: pimenta biquinho, apresentação: conservaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 36,33 R$ 3.633,00
51 Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 23,47 R$ 11.735,00
52 Polpa De Fruta tipo: cupuaçu, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 25,99 R$ 20.792,00
53 Polpa De Fruta tipo: açaí, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 35,99 R$ 14.396,00
54 Polpa De Fruta tipo: maracujá, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 33,82 R$ 27.056,00
55 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 23,24 R$ 16.268,00
56 Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 350 R$ 25,59 R$ 8.956,50
57 Polpa De Fruta tipo: abacaxi, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 21,97 R$ 10.985,00
58 Polpa De Fruta tipo: graviola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 30,89 R$ 18.534,00
60 Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 71,58 R$ 14.316,00
61 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: fatiadoMaterialNão se aplica Quilograma 2.500 R$ 69,58 R$ 173.950,00
62 Queijo origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 75,69 R$ 37.845,00
63 Carne Suína In Natura tipo corte: costela/costelinha, apresentação: cortada, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 43,49 R$ 30.443,00
64 "Doce Em Tablete" tipo: banana, peso: 20MaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 6,08 R$ 6.080,00
67 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: moídoMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 41,83 R$ 8.366,00
68 Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 200 R$ 29,50 R$ 5.900,00
69 Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 101,00 R$ 5.050,00
70 Verdura In Natura tipo: chicóriaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 12,43 R$ 1.243,00
71 Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 1.600 R$ 50,34 R$ 80.544,00
72 Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 1.600 R$ 51,18 R$ 81.888,00
73 Frios variedade: presunto de pernil, tipo preparação: cozido, composição: sem capa de gordura, apresentação: fatiado, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 52,68 R$ 42.144,00
74 Frios variedade: apresuntado, tipo preparação: cozido, apresentação: fatiado, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 45,38 R$ 36.304,00
75 Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 29,00 R$ 2.030,00
76 Carvão Ativado aspecto físico: pó preto, inodoro, peso molecular: 12,01, fórmula química: c, grau de pureza: pureza mínima de 90%, característica adicional: reagente p.a., número de referência química: cas 7440-44-0MaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 32,13 R$ 9.639,00
77 Peixe In Natura variedade: tambaqui, tipo corte: eviscerado sem cabeça, apresentação: com pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 38,58 R$ 11.574,00
78 Legume In Natura tipo: tomate italianoMaterialNão se aplica Quilograma 1.500 R$ 13,84 R$ 20.760,00
79 Ovo origem: codornaMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 200 R$ 36,69 R$ 7.338,00
80 Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 39,34 R$ 27.538,00
82 Carne Salgada tipo corte: orelha, origem: suína, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 40,13 R$ 8.026,00
83 Carne Salgada tipo corte: pé, origem: suína, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 38,63 R$ 7.726,00
84 Frios variedade: mortadela, tipo: bologna, tipo preparação: defumado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 36,08 R$ 7.216,00
90 Verdura In Natura tipo: repolho roxoMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 12,73 R$ 7.638,00
91 Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 8,69 R$ 1.303,50
92 Condimento tipo: pimenta malagueta, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 17,00 R$ 1.190,00
93 Condimento tipo: salsa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 12,19 R$ 853,30
95 Fruta tipo: laranja bahia / laranja umbigo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 11,73 R$ 11.730,00
96 Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 26,06 R$ 18.242,00
98 Fruta tipo: mamão papaia / mamão amazônia, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 11,37 R$ 2.842,50
Total estimado dos itens R$ 1.297.056,30

Objeto completo

O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para 53º Batalhão de Infantaria de Selva.

Informação complementar

Participação no Chamamento Público nº 01/2026, do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, que visa a contratação que observa o art. 4º da Lei nº 14.628/2023, que disciplina a aquisição, por chamada pública, de alimentos produzidos por beneficiários da agricultura familiar, em atenção a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do Art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução nº 21, de 29 de julho de 2025, do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos – GGPAA, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Código da unidade (UASG)
160167
Local
Itaituba - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
64121.001870/2026-50
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-011442/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.297.056,30 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Pará: é maior que 81% delas. Na amostra de 108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 23.817.443,45, variando de R$ 125,00 a R$ 2.100.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.168 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.056.869,16, e o total já movimentado soma R$ 1.731,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.297.056,30, distribuído em 72 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Gmail - divulgacao no sitio eletronico ofi cial do Ministeriodo Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar e da Conab.pdf, Edital e ANEXOS ass (1).pdf, ETP - CHAMADA PUBLICA.pdf, BI_AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaituba - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Itaituba - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-011442/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.