O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA · INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Biscoito sabor: amanteigado, tipo: bolacha, ingredientes: farinha de trigo, água, manteiga, gordura vegetal, características adicionais: com manteiga do sertão, salgadaMaterialNão se aplica | Unidade | 1.070 | R$ 5,50 | R$ 5.885,00 |
| 3 | Bolo Alimentício sabor: chocolate, tipo: sem recheio, peso: 90, ingredientes: farinha de trigo, leite, ovos, fermento, sal,MaterialNão se aplica | Unidade | 1.150 | R$ 4,75 | R$ 5.462,50 |
| 4 | Bolo Alimentício sabor: chocolate, tipo: sem recheio, peso: 90, ingredientes: farinha de trigo, leite, ovos, fermento, sal,MaterialNão se aplica | Unidade | 820 | R$ 5,00 | R$ 4.100,00 |
| 5 | Bolo Alimentício sabor: chocolate, tipo: sem recheio, peso: 90, ingredientes: farinha de trigo, leite, ovos, fermento, sal,MaterialNão se aplica | Unidade | 880 | R$ 5,00 | R$ 4.400,00 |
| 6 | Salgados Diversos tipo: bolo salgado, aplicação: alimentaçãoMaterialNão se aplica | Unidade | 810 | R$ 8,50 | R$ 6.885,00 |
| 7 | Salgados Diversos tipo: bolo salgado, aplicação: alimentaçãoMaterialNão se aplica | Unidade | 860 | R$ 8,45 | R$ 7.267,00 |
| 8 | Bolo Alimentício características adicionais: fatiado, com cobertura de chocolate, peso: 400, sabor: cenoura, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Unidade | 890 | R$ 5,75 | R$ 5.117,50 |
| 9 | Bolo Alimentício características adicionais: fatiado, com cobertura de chocolate, peso: 400, sabor: cenoura, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Unidade | 840 | R$ 5,40 | R$ 4.536,00 |
| 10 | Salgados Diversos tipo: empada, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: diversos, ingredientes: farinha de trigo, margarina, ovo, leite e fermentoMaterialNão se aplica | Unidade | 820 | R$ 9,00 | R$ 7.380,00 |
| 11 | Salgados Diversos tipo: empada, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: diversos, ingredientes: farinha de trigo, margarina, ovo, leite e fermentoMaterialNão se aplica | Unidade | 840 | R$ 9,15 | R$ 7.686,00 |
| 12 | Pizza sabor: variados, características adicionais: mini pizzaMaterialNão se aplica | Unidade | 880 | R$ 8,00 | R$ 7.040,00 |
| 13 | Pão De Queijo basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, ingredientes adicionais: original, formato: coquetel/mini, apresentação: assadoMaterialNão se aplica | Grama | 860 | R$ 6,25 | R$ 5.375,00 |
| 14 | Salgados Diversos tipo: bolo salgado, aplicação: alimentaçãoMaterialNão se aplica | Unidade | 890 | R$ 8,45 | R$ 7.520,50 |
| 15 | Salgados Diversos tipo: bolo salgado, aplicação: alimentaçãoMaterialNão se aplica | Unidade | 1.180 | R$ 8,35 | R$ 9.853,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 88.507,50 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
- CNPJ
- 10.662.072/0001-58
- Unidade
- INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
- Código da unidade (UASG)
- 158127
- Local
- Santa Maria - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23873.002791/2026-86
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10662072000158-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 88.507,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 68% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 764.519,92, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA publicou 11 contratações no PNCP desde 22/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 597.087,20, e o total já movimentado soma R$ 6,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, equipamentos médicos e odontológicos, exames e insumos de laboratório, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 88.507,50, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Reconhecimento e Ratificacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Maria - RS?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10662072000158-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.