O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de…
MUNICIPIO DE JECEABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA (PRODUTO FRESCO E COM GRAU DEmaturação incompleto com sementes em formação. Apresentar odor agradável, consistência firme, casca de fácil soltura, não apresentar perfurações)Material | KG | 100 | R$ 7,85 | R$ 785,00 |
| 2 | ALFACE(Aparência fresca e sã, devem ser colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento).Material | KG | 600 | R$ 15,83 | R$ 9.498,00 |
| 3 | ALHO COM CASCA, GRAÚDO, SEM RÉSTIAMaterial | KG | 30 | R$ 22,00 | R$ 660,00 |
| 4 | ALMEIRÃO (CONVENCIONAL E DE BOA QUALIDADE,com cheiro e sabor característico)...Material | KG | 100 | R$ 15,67 | R$ 1.567,00 |
| 5 | BATATA DOCE (FRESCA, COMPACTA E FIRME).Material | KG | 100 | R$ 8,60 | R$ 860,00 |
| 6 | BETERRABA. (FRESCA, COMPACTA E FIRME).Material | KG | 200 | R$ 8,40 | R$ 1.680,00 |
| 7 | BRÓCOLIS (DE BOA QUALIDADE)Material | KG | 100 | R$ 14,87 | R$ 1.487,00 |
| 8 | CEBOLA (SEM RÉSTIA, TAMANHO MÉDIO)..Material | KG | 50 | R$ 8,20 | R$ 410,00 |
| 9 | CEBOLINHA (FOLHAS INTEIRAS, SEM MANCHAS, COM, com coloração uniforme, intacta, firme e bem desenvolvida).Material | KG | 160 | R$ 20,67 | R$ 3.307,20 |
| 10 | CENOURA (FRESCA, COM COLORAÇÃO UNIFORME,FIRME E INTACTA)Material | KG- | 200 | R$ 8,43 | R$ 1.686,00 |
| 11 | CHUCHU(TAMANHO MÉDIO, CASCA SÃ E SEM RUPTURA)Material | KG- | 100 | R$ 9,78 | R$ 978,00 |
| 12 | COUVE - KG(Folhas inteiras, com talos, com coloração uniformes).Material | KG | 600 | R$ 20,73 | R$ 12.438,00 |
| 13 | COUVE-FLOR - KGMaterial | KG- | 50 | R$ 15,27 | R$ 763,50 |
| 14 | ESPINAFRE (FRESCO, COM TAMANHO E COLORAÇÃOUNIFORMEMaterial | KG | 50 | R$ 16,03 | R$ 801,50 |
| 15 | INHAME (FRESCO, COMPACTO E FIRME).Material | KG | 250 | R$ 10,01 | R$ 2.502,50 |
| 16 | MANDIOCA (FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE,COMPACTA, firme e de coloração uniforme).Material | KG | 700 | R$ 8,50 | R$ 5.950,00 |
| 17 | MORANGA (DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRAU MÉDIO DEAMADURECIMENTO)Material | KG- | 200 | R$ 6,67 | R$ 1.334,00 |
| 18 | PIMENTÃO (DE PRIMEIRA QUALIDADE,TAMANHO MÉDIO, CASCA SÃ E SEM RUPTURAM DEVE ESTAR FRESCO)Material | KG- | 100 | R$ 17,13 | R$ 1.713,00 |
| 19 | QUIABO (FRUTOS AINDA IMATUROS E TENROS)..Material | KG | 100 | R$ 13,83 | R$ 1.383,00 |
| 20 | REPOLHO (ÍNTEGRO, SEM SUJIDADES, MOFOS OU LIMOSIDADES). KGMaterial | KG | 200 | R$ 9,65 | R$ 1.930,00 |
| 21 | SALSINHA - KG(Talos e folhas inteiras, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, intactas, firmes e bem desenvolvidas).Material | KG | 80 | R$ 20,67 | R$ 1.653,60 |
| 22 | TOMATE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, BEMfirmes, lisos, de cor uniforme, sem manchas ou rachaduras.Material | KG | 200 | R$ 14,00 | R$ 2.800,00 |
| 23 | BANANA PRATA, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO(macias e pontas verdes)Material | KG | 1.000 | R$ 12,90 | R$ 12.900,00 |
| 24 | LARANJA (CASCA FIRME E BRILHANTE,SEM QUALQUERamolecimento ou bolor esbranquiçado nos extremos).Material | KG | 1.000 | R$ 10,00 | R$ 10.000,00 |
| 25 | LIMÃO (FRESCO, COM POLPA FIRME E INTACTA).Material | KG- | 100 | R$ 8,97 | R$ 897,00 |
| 26 | MEXERICA (CASCA BRILHANTE, SEM BOLOR, OU QUALQUER esbranquiçado nos extremos).Material | KG | 1.000 | R$ 10,27 | R$ 10.270,00 |
| 27 | MELANCIA REDONDA MÉDIA - KGMaterial | KG | 300 | R$ 4,60 | R$ 1.380,00 |
| 28 | MORANGO (DE PRIMEIRA QUALIDADE)Material | KG | 150 | R$ 56,00 | R$ 8.400,00 |
| 29 | BISCOITO CASEIRO(FARINHA, NATA, AMENDOIM,polvilho), embalado em saco plástico, devendo apresentar na embalagem o peso líquido, as informações nutricionais, data de fabricação e o prazo de validade.Material | KG | 120 | R$ 58,00 | R$ 6.960,00 |
| 30 | BOLO SABORES VARIADOS (COCÔ, SIMPLES, CHOCOLATE, fubá, cenoura, Laranja) padronizado, bem assado, sem conter partes queimadas ou cruas, de qualidade. Embalado individualmente em saco plástico e etiquetadoMaterial | KG | 150 | R$ 43,00 | R$ 6.450,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 113.444,30 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais para Merenda Escolar, Chamada Pública nr. 001/2026;
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JECEABA
- CNPJ
- 20.356.739/0001-48
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- Código da unidade (UASG)
- 02001
- Local
- Jeceaba - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 00000726
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 20356739000148-1-000065/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 113.444,30 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 36% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JECEABA publicou 106 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 382.797,40, e o total já movimentado soma R$ 40,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00000726/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 113.444,30, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_retificado_prc726.pdf, Minuta_contrato_prc726.pdf, Ato_prc726.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jeceaba - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JECEABA, em Jeceaba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20356739000148-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 09:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.