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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Flórida Paulista - SP UASG 7.2026 Divulgada no PNCP

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da…

MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA · DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Valor estimado R$ 425.516,80
Propostas até 06/10/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACATE FORTUNA - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXO;Material KILO 200 R$ 8,33 R$ 1.666,00
2 ABOBORA CABOTIÁ - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXO;Material KILO 400 R$ 4,94 R$ 1.976,00
3 ABOBORA PAULISTA KG - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 400 R$ 4,58 R$ 1.832,00
4 ALFACE AMERICANA - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 700 R$ 18,97 R$ 13.279,00
5 ALMEIRÃO - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 300 R$ 16,64 R$ 4.992,00
6 BANANA MAÇÃ - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 2.500 R$ 11,76 R$ 29.400,00
7 BANANA NANICA - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 11.800 R$ 7,10 R$ 83.780,00
8 BATATA DOCE - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 800 R$ 4,66 R$ 3.728,00
9 BERINJELA - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 400 R$ 4,74 R$ 1.896,00
10 BETERRABA - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 700 R$ 6,05 R$ 4.235,00
11 BROCOLIS - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 250 R$ 22,48 R$ 5.620,00
12 CEBOLA - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 600 R$ 6,23 R$ 3.738,00
13 CENOURA - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 1.200 R$ 7,80 R$ 9.360,00
14 CHEIRO VERDE (CEBOLINHA E SALSA) - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 400 R$ 23,85 R$ 9.540,00
15 CHUCHU - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 160 R$ 6,18 R$ 988,80
16 COUVE - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 400 R$ 22,57 R$ 9.028,00
17 COUVE FLOR - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 600 R$ 22,82 R$ 13.692,00
18 ESPINAFRE - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 150 R$ 23,60 R$ 3.540,00
19 GOIABA VERMELHA - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 4.700 R$ 10,27 R$ 48.269,00
20 LARANJA PERA - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 2.500 R$ 6,03 R$ 15.075,00
21 LIMÃO - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 300 R$ 5,67 R$ 1.701,00
22 MAMAO FORMOSA - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 3.500 R$ 8,19 R$ 28.665,00
23 MANDIOCA DESCASCADA E CONGELADA - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 1.000 R$ 10,00 R$ 10.000,00
24 MANGA HADEN - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 800 R$ 7,95 R$ 6.360,00
25 MELANCIA - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 4.500 R$ 5,13 R$ 23.085,00
26 MELÃO AMARELO - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 1.500 R$ 7,60 R$ 11.400,00
27 MILHO VERDE (SEM PALHA) - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 600 R$ 14,65 R$ 8.790,00
28 PEPINO JAPONES KG - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 1.000 R$ 9,03 R$ 9.030,00
29 PIMENTAO VERDE - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 350 R$ 9,12 R$ 3.192,00
30 REPOLHO - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 2.500 R$ 6,45 R$ 16.125,00
31 TOMATE SALADA (EXCETO RASTEIRO) - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 3.700 R$ 9,92 R$ 36.704,00
32 VAGEM MANTEIGA - CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM ANEXOMaterial KILO 250 R$ 19,32 R$ 4.830,00
Total estimado dos itens R$ 425.516,80

Objeto completo

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, conforme as especificações dos alimentos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA
CNPJ
44.925.691/0001-00
Unidade
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Código da unidade (UASG)
7.2026
Local
Flórida Paulista - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
3990/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44925691000100-1-000076/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 425.516,80 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 676.313,76, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA publicou 78 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 562.520,43, e o total já movimentado soma R$ 43,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 425.516,80, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0b52aadff8fa4f6e88dd970db13d7572EDITAL CHAMADA PUBLICA PN 0012026 E ANEXOS.pdf, 9f09aab4248541708c8abaeec3ba4ee1Pedido de Esclarecimento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Flórida Paulista - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA, em Flórida Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44925691000100-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.