O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · IFECT DA PARAIBA - CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
Documentos do edital
- 3 Retificacao - Edital de Chamada Publica - PNAE 2026.pdf Edital · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Anexo I - PNAE 2026.pdf Termo de Referência · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- estudos_preliminares_estudo_tecnico_preliminar_-_etp_20_2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Despacho de autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 750 | R$ 6,75 | R$ 5.062,50 |
| 2 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 750 | R$ 6,75 | R$ 5.062,50 |
| 3 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 750 | R$ 6,75 | R$ 5.062,50 |
| 4 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 750 | R$ 6,75 | R$ 5.062,50 |
| 5 | Legume In Natura tipo 1: tomate gaúchoMaterialNão se aplica | Quilograma | 88 | R$ 9,00 | R$ 792,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo 1: tomate gaúchoMaterialNão se aplica | Quilograma | 87 | R$ 9,00 | R$ 783,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo 1: tomate gaúchoMaterialNão se aplica | Quilograma | 88 | R$ 9,00 | R$ 792,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo 1: tomate gaúchoMaterialNão se aplica | Quilograma | 87 | R$ 9,00 | R$ 783,00 |
| 9 | Condimento apresentação: natural, tipo: coentroMaterialNão se aplica | Quilograma | 38 | R$ 14,90 | R$ 566,20 |
| 10 | Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 38 | R$ 14,90 | R$ 566,20 |
| 11 | Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 37 | R$ 14,90 | R$ 551,30 |
| 12 | Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 37 | R$ 14,90 | R$ 551,30 |
| 13 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 38 | R$ 11,94 | R$ 453,72 |
| 14 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 38 | R$ 11,94 | R$ 453,72 |
| 15 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 37 | R$ 11,94 | R$ 441,78 |
| 16 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 37 | R$ 11,94 | R$ 441,78 |
| 17 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 7,83 | R$ 234,90 |
| 18 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 7,83 | R$ 234,90 |
| 19 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 7,83 | R$ 234,90 |
| 20 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 7,83 | R$ 234,90 |
| 21 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 14,45 | R$ 4.335,00 |
| 22 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 15,06 | R$ 4.518,00 |
| 23 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajáMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 17,24 | R$ 5.172,00 |
| 24 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 163 | R$ 3,83 | R$ 624,29 |
| 25 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 163 | R$ 3,83 | R$ 624,29 |
| 26 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 162 | R$ 3,83 | R$ 620,46 |
| 27 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 162 | R$ 3,83 | R$ 620,46 |
| 28 | Fruta apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 325 | R$ 5,05 | R$ 1.641,25 |
| 29 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 325 | R$ 5,05 | R$ 1.641,25 |
| 30 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 6,51 | R$ 976,50 |
| 31 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 6,51 | R$ 976,50 |
| 32 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 5,83 | R$ 1.457,50 |
| 33 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 5,83 | R$ 1.457,50 |
| 34 | Mel Abelha tipo: melíferas, tipo florada predominante: silvestre, prazo validade: 1, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica | Sachê 15 G | 1.750 | R$ 0,92 | R$ 1.610,00 |
| 35 | Mel Abelha aplicação: alimentação humana, prazo validade: 1, tipo: melíferas, tipo florada predominante: silvestreMaterialNão se aplica | Sachê 15 G | 1.750 | R$ 0,92 | R$ 1.610,00 |
| 36 | Bolo Alimentício características adicionais: embalagem individual, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, prazo validade: 30 dias, sabor: variado, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 23,13 | R$ 1.387,80 |
| 37 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individualMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 23,13 | R$ 1.387,80 |
| 38 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individualMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 23,13 | R$ 1.387,80 |
| 39 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individualMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 23,13 | R$ 1.387,80 |
| 40 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individualMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 23,13 | R$ 1.387,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.189,60 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA
- CNPJ
- 10.783.898/0001-75
- Unidade
- IFECT DA PARAIBA - CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
- Código da unidade (UASG)
- 155895
- Local
- Catolé do Rocha - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23800.000358.2026-60
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10783898000175-1-000247/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.189,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 51% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA publicou 227 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 375.660,72, e o total já movimentado soma R$ 84,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.189,60, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3 Retificacao - Edital de Chamada Publica - PNAE 2026.pdf, Anexo I - PNAE 2026.pdf, estudos_preliminares_estudo_tecnico_preliminar_-_etp_20_2026.pdf, Despacho de autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Catolé do Rocha - PB?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, em Catolé do Rocha - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10783898000175-1-000247/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.