O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do cardápio da…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS
Documentos do edital
- Autorizacao para Compra Direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- EDITAL E ANEXOS DE PROJETOS DE VENDA - CHAMADA PUBLICA - PNAE 2026 - CAMPUS CAJAZEIRAS.pdf Edital · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA - PNAE 2026 - CAMPUS CAJAZEIRAS.pdf Termo de Referência · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRUTA TIPO: BANANA PRATA / BANANA BRANCA, APRESENTAÇÃO: NATURAL, ADICIONAL: ORGÂNICAMaterialNão se aplica | Quilograma | 857 | R$ 7,53 | R$ 6.453,21 |
| 2 | FRUTA TIPO: LARANJA PERA, APRESENTAÇÃO: NATURALMaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 6,88 | R$ 4.816,00 |
| 3 | FRUTA TIPO: MELANCIA VERMELHA, APRESENTAÇÃO: NATURAL, ADICIONAL: ORGÂNICAMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.491 | R$ 3,68 | R$ 5.486,88 |
| 4 | POLPA DE FRUTA TIPO: CAJU, APRESENTAÇÃO: CONGELADAMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 13,44 | R$ 3.360,00 |
| 5 | POLPA DE FRUTA APRESENTAÇÃO: CONGELADA, TIPO: CAJÁMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 17,66 | R$ 4.415,00 |
| 6 | POLPA DE FRUTA TIPO: ACEROLA, APRESENTAÇÃO: CONGELADAMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 13,86 | R$ 3.465,00 |
| 7 | POLPA DE FRUTA APRESENTAÇÃO: CONGELADA, TIPO: ABACAXIMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 15,38 | R$ 4.614,00 |
| 8 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 6,48 | R$ 1.620,00 |
| 9 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 6,47 | R$ 1.617,50 |
| 10 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 858 | R$ 7,53 | R$ 6.460,74 |
| 11 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 6,88 | R$ 4.816,00 |
| 12 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.491 | R$ 3,68 | R$ 5.486,88 |
| 13 | Legume In Natura tipo 1: batata doce casca rosada, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 6,48 | R$ 1.620,00 |
| 14 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipim, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 6,47 | R$ 1.617,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.848,71 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA
- CNPJ
- 10.783.898/0001-75
- Unidade
- INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS
- Código da unidade (UASG)
- 158280
- Local
- Cajazeiras - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23324.001457.2026-21
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10783898000175-1-000253/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.848,71 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 50% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA publicou 230 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 371.226,24, e o total já movimentado soma R$ 85 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.848,71, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao para Compra Direta.pdf, EDITAL E ANEXOS DE PROJETOS DE VENDA - CHAMADA PUBLICA - PNAE 2026 - CAMPUS CAJAZEIRAS.pdf, TERMO DE REFERENCIA - PNAE 2026 - CAMPUS CAJAZEIRAS.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cajazeiras - PB?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, em Cajazeiras - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10783898000175-1-000253/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.