O objeto da licitação é o registro de preços para eventual contratação de operadora de plano de assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial, conforme a Lei 9.656/1998…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Corretagem - Plano de SaúdeServiçoNão se aplica | UNIDADE | 141 | R$ 5.282,36 | R$ 744.812,76 |
| 2 | Corretagem - Plano de SaúdeServiçoNão se aplica | UNIDADE | 42 | R$ 6.297,12 | R$ 264.479,04 |
| 3 | Corretagem - Plano de SaúdeServiçoNão se aplica | UNIDADE | 41 | R$ 7.500,60 | R$ 307.524,60 |
| 4 | Corretagem - Plano de SaúdeServiçoNão se aplica | UNIDADE | 39 | R$ 9.754,00 | R$ 380.406,00 |
| 5 | Corretagem - Plano de SaúdeServiçoNão se aplica | UNIDADE | 44 | R$ 10.874,72 | R$ 478.487,68 |
| 6 | Corretagem - Plano de SaúdeServiçoNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 12.646,68 | R$ 632.334,00 |
| 7 | Corretagem - Plano de SaúdeServiçoNão se aplica | UNIDADE | 43 | R$ 15.181,28 | R$ 652.795,04 |
| 8 | Corretagem - Plano de SaúdeServiçoNão se aplica | UNIDADE | 57 | R$ 17.008,24 | R$ 969.469,68 |
| 9 | Corretagem - Plano de SaúdeServiçoNão se aplica | UNIDADE | 71 | R$ 20.711,04 | R$ 1.470.483,84 |
| 10 | Corretagem - Plano de SaúdeServiçoNão se aplica | UNIDADE | 166 | R$ 28.937,12 | R$ 4.803.561,92 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.704.354,56 | ||||
Objeto completo
O objeto da licitação é o registro de preços para eventual contratação de operadora de plano de assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial, conforme a Lei 9.656/1998 e regulamentação da ANS, sem carência, coparticipação ou franquia, com pagamento per capita por faixa etária, acomodação individual e cobertura nacional para atendimentos médicos, hospitalares, ambulatoriais, exames, terapias e internações, inclusive para doenças preexistentes.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07002805900072026
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
- CNPJ
- 05.955.085/0001-85
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
- Código da unidade (UASG)
- 070028
- Local
- Boa Vista - RR
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0002285-03.2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Anulada
- Nº de controle PNCP
- 05955085000185-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Roraima ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.704.354,56 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Roraima: é maior que 0% delas. Na amostra de 23 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.631.776,83, variando de R$ 5.178,00 a R$ 163.061.419,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA publicou 63 contratações no PNCP desde 16/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 359.780,20, e o total já movimentado soma R$ 19,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90007/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.704.354,56, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07002805900072026001.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Boa Vista - RR?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05955085000185-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 07:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.