O objeto da licitação é a aquisição de materiais de pesca e equipamentos de proteção náutica, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
ESTADO DO CEARA · GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Sinalizador Segurança tipo: luminoso, cor lâmpadas: vermelha incandescente, tensão nominal: 220, características adicionais: diâmetro 22mm/bloco iluminação soquete ba9s e Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 153 | R$ 458,99 | R$ 70.225,47 |
| 2 | Sinalizador Segurança tipo: luminoso / facho-holmes, cor lâmpadas: laranja, características adicionais: acionado c/ 4 baterias 1,5 volts, luz contínua, aplicação: socorro e salvamento embarcações Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 153 | R$ 435,98 | R$ 66.704,44 |
| 3 | Rede Pesca material: malha, tipo: arrasto, altura: 2,50, tamanho malha: 25, material fio: panagem em nylon multifilamento, diâmetro fio: 210/24, características adicionais: com saco e sem nó, comprimento: 30, aplicação: estação de piscicultura Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Unidade | 500 | R$ 276,23 | R$ 138.116,25 |
| 4 | Rede Pesca material: malha, tipo: arrasto, altura: 2,50, tamanho malha: 25, material fio: panagem em nylon multifilamento, diâmetro fio: 210/24, características adicionais: com saco e sem nó, comprimento: 30, aplicação: estação de piscicultura Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Unidade | 270 | R$ 659,35 | R$ 178.024,50 |
| 5 | Tinta Esmalte tipo acabamento: fosco, cor: azul real, aplicação: metal, material: esmalte sintético Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3600 ML | 30 | R$ 283,86 | R$ 8.515,90 |
| 6 | Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: vermelha, aplicação: metal e madeira, características adicionais: diluição com água Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3600 ML | 40 | R$ 291,16 | R$ 11.646,40 |
| 7 | Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: amarela, aplicação: metal e madeira Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3600 ML | 40 | R$ 283,86 | R$ 11.354,53 |
| 8 | Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: verde, aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: spray Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3600 ML | 15 | R$ 291,16 | R$ 4.367,40 |
| 9 | Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: branca, aplicação: parede / madeira / estrutura metálica, material: base resina alquídica, características adicionais: interior e exterior Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3600 ML | 20 | R$ 291,16 | R$ 5.823,20 |
| 10 | Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: cinza escuro Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3600 ML | 15 | R$ 291,16 | R$ 4.367,45 |
| Total estimado dos itens | R$ 499.145,54 | ||||
Objeto completo
O objeto da licitação é a aquisição de materiais de pesca e equipamentos de proteção náutica, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Informação complementar
O edital poderá ser adquirido no site: www.portalcompras.ce.gov.br
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 943001
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- 56042.000111/2026-21
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-020319/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 499.145,54 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 85% delas. Na amostra de 2.207 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 987.528,45, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 2.716 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 441 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.419.672,92, e o total já movimentado soma R$ 3,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 221/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 499.145,54, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE20260011CIPP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020319/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 17:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.