O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que…
CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA · EPB-CONSELHO DA E.E.1° G POÇO DE ZÉ DO MOURA
Documentos do edital
- ASSESSORIA DA SUBGERENCIA DA GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR 001.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA 001.pdf Termo de Referência · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- DFD I DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA 001_page-0001.pdf DFD · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITACAO 001.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 3,99 | R$ 1.596,00 |
| 2 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 38,00 | R$ 3.800,00 |
| 3 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 2.000 | R$ 4,60 | R$ 9.200,00 |
| 4 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 340 | R$ 34,99 | R$ 11.896,60 |
| 5 | Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: fatiada em bife, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 360 | R$ 38,49 | R$ 13.856,40 |
| 6 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 740 | R$ 1,70 | R$ 1.258,00 |
| 7 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Grama | 240 | R$ 1,00 | R$ 240,00 |
| 8 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 500 | R$ 3,50 | R$ 1.750,00 |
| 9 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialNão se aplica | Quilograma | 721 | R$ 18,99 | R$ 13.691,79 |
| 10 | Leite Côco tipo: magro, característica adicional: teor de gordura reduzidaMaterialNão se aplica | Caixa 200 ML | 80 | R$ 2,50 | R$ 200,00 |
| 11 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: b, teor gordura: integral, processamento: pasteurizado, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 240 | R$ 5,60 | R$ 1.344,00 |
| 12 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 700 | R$ 2,50 | R$ 1.750,00 |
| 13 | Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)MaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 136 | R$ 2,30 | R$ 312,80 |
| 14 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 240 | R$ 9,50 | R$ 2.280,00 |
| 15 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 80 | R$ 0,98 | R$ 78,40 |
| 16 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 64 | R$ 7,50 | R$ 480,00 |
| 17 | Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 320 | R$ 19,99 | R$ 6.396,80 |
| 18 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Grama | 240 | R$ 3,80 | R$ 912,00 |
| 19 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 80 | R$ 1,75 | R$ 140,00 |
| 20 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 250 | R$ 10,95 | R$ 2.737,50 |
| 21 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassarMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 9,99 | R$ 1.998,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 75.918,29 | ||||
Objeto completo
O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA
- CNPJ
- 01.530.994/0001-10
- Unidade
- EPB-CONSELHO DA E.E.1° G POÇO DE ZÉ DO MOURA
- Código da unidade (UASG)
- 931927
- Local
- Poço de José de Moura - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/19759
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01530994000110-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 75.918,29 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 56% delas. Na amostra de 1.101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.276.954,57, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA publicou 9 contratações no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.277,65, e o total já movimentado soma R$ 173,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 75.918,29, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ASSESSORIA DA SUBGERENCIA DA GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR 001.pdf, TERMO DE REFERENCIA 001.pdf, DFD I DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA 001_page-0001.pdf, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITACAO 001.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Poço de José de Moura - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA, em Poço de José de Moura - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01530994000110-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 17:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.