{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634572000123/2026/92",
  "numeroControlePNCP": "46634572000123-1-000092/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T19:33:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T22:37:30.118Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-da-contratacao-consiste-na-aquisicao-de-pistolas-cesario-lange-sp-46634572000123-2026-92",
 "id": 102320,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "O objeto da contratação consiste na aquisição de pistolas semiautomática de fabricação nacional, calibre 9mm, com características operacionais, para uso das forças de segurança/institucionais deste município, pelo período de 90 (noventa) dias, com entrega única.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CESARIO LANGE",
  "cnpj": "46634572000123",
  "unidade": "Secretaria Mun. de Segurança Pública ",
  "uasg": "11.2026",
  "municipio": "Cesário Lange",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "468/2026",
 "valorEstimado": 109200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T19:33:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pistola semiautomática, Calibre: 9mm, Dimensões: Cano com comprimento de 102 mm e comprimento total de 184,8 mm. Acabamento: Ferrolho com revestimento preto fosco e cano em inox fosco, Ação e Acionamento: Sistema SA/DA (Simpla Ação e Dupla Ação) com ação do tipo Striker fire, Sistemas de Segurança: Travas contra disparos acidentais, trava de percussor e trava de gatilho, Aparelho de Pontaria: Vértice: Metálica com serrilhado, sem ponto branco e com ajuste lateral e Massa de mira: Fixa com ponto branco.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 28,
   "valorUnitario": 3900,
   "valorTotal": 109200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "8088bac4b29e40da9f09f7aef760f46eExtrato Inexigibilidade 14.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T19:33:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102320/1"
  }
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