{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27759380000107/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "27759380000107-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T13:49:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T06:35:04.953Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-consiste-na-contratacao-de-empresa-especializada-sao-pedro-da-aldeia-rj-27759380000107-2026-18",
 "id": 2217306,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "O objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação, para atender às demandas da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na tabela do item 1.1 do Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Conforme Lei 14.133/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PEDRO DA ALDEIA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "27759380000107",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ",
  "uasg": "930899",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "214-2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T13:49:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-05T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93089906000222026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Publicação Legal / Editais Publicação Legal / Editais: Formatação estimada das publicações: unidade de medida em centímetro por coluna (cm/col.); largura aproximada entre 8 (oito) e 10 (dez) centímetros; fonte Arial ou Times New Roman; corpo entre 6 (seis) e 8 (oito); alinhamento justificado; espaçamento de caracteres normal; entrelinhas com espaçamento simples, conforme especificações do Termo de Referência. Conforme especificações do Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_JORNAL.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T13:49:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217306/1"
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  {
   "titulo": "4814856-299035-7TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-05T13:50:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217306/2"
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  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T13:50:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217306/3"
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  {
   "titulo": "MINUTA_CONTRATO_JORNALdocx.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-05T13:50:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217306/4"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA_JORNALdocx.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T13:50:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217306/5"
  }
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