{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00444232000139/2026/950",
  "numeroControlePNCP": "00444232000139-1-000950/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T18:52:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:46:30.237Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-consiste-na-contratacao-de-empresa-especializada-mage-rj-00444232000139-2026-950",
 "id": 19634,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "169/2026",
 "objeto": "O objeto consiste na contratação de empresa especializada para a retirada de ninhos ativos de vespas (marimbondos), identificados em diversos pontos do casarão histórico e em outras edificações, inclusive na área industrial, com realização de busca ativa, captura, remoção, translado, soltura e aplicação de medidas preventivas contra novas nidificações, nas dependências da IMBEL/Fábrica da Estrela.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre as especificações do objeto, constante nos anexos deste Processo, e no respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviços (CATSER), prevalecem as especificações descritas no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL",
  "cnpj": "00444232000139",
  "unidade": "INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE",
  "uasg": "168008",
  "municipio": "Magé",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
 "processo": "65509.002606/2026-51",
 "valorEstimado": 6130,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T18:06:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Desinsetização / Desratização / Dedetização Serviço de manejo de fauna silvestre – vespas, incluindo busca ativa, manejo, captura, translado, soltura e garantia de 02 meses",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6130,
   "valorTotal": 6130,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0261442_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-18T18:06:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/19634/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0264375_Ato_172.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T18:49:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/19634/3"
  }
 ]
}