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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Belém - PA UASG 160196 Divulgada no PNCP

O objetivo do processo é a aquisição de materiais de construção para fazer a manutenção preventiva e corretiva das instalações, realizar a reposição ou substituição de…

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO 8ª REG MILITAR

Valor estimado R$ 64.370,67
Propostas até 26/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tijolo Tijolo Material: Barro Cozido, Tipo: Furado, Comprimento: 18CM, Largura: 15CM, Espessura: 10CM, Quantidade Furos: 6UN, Características Adicionais: Primeira QualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Milheiro 12 R$ 753,78 R$ 9.045,36
2 Cimento Portland Cimento Portland Material: Clinker, Tipo: Cp 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 50.00 KG 205 R$ 34,09 R$ 6.988,45
3 Argamassa Argamassa Composição: Cimento, Calcário E Aditivos, Cor: Branca, Características Adicionais: Colante De Uso Interno, Tipo: Ac IiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 20.00 KG 220 R$ 25,73 R$ 5.660,60
4 Argamassa Argamassa Composição: Cimento, Agregados Minerais E Aditivos Quimicos, Cor: Branca, Tipo: Ac IiiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 20.00 KG 170 R$ 31,26 R$ 5.314,20
5 Seixo Rolado Seixo Rolado Material: Pedra, Tamanho: 4 A 8MM, Aplicação: ConcretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro cúbico 41 R$ 212,66 R$ 8.719,06
6 Salva Registro Salva Registro Material: Metal, Cor: Amarela, Acabamento: Cromado, Diâmetro: 3/4POL, Aplicação: Registro De PressãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 49,17 R$ 3.441,90
7 Porta Porta Tipo: 01 Folha, Material: Madeira, Acabamento Superficial: Pintura Com Acabamento Melamínico Até A Altura De, Largura: 0,80M, Altura: 2,10M, Espessura: 3CM, Características Adicionais: Semi-OcaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 17 R$ 162,43 R$ 2.761,31
8 Lavatório Lavatório Material: Louça, Comprimento: 0,34M, Largura: 43CM, Altura: 12CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 28 R$ 175,82 R$ 4.922,96
9 Serra Copo Serra Copo Material: Diamantada, Diâmetro: 55MM, Características Adicionais: Suporte Fixação Completo, Brocas Piloto E ExtensãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 21 R$ 73,26 R$ 1.538,46
10 Cortador De Vidro Cortador De Vidro Tipo: Caneta, Componentes: Reservatório Para Querosene, Material Ponta: Diamante, Formato Base: Trapézio, Diâmetro: 3/8POL, Comprimento: 19CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 43,93 R$ 878,60
11 Chuveiro Elétrico Chuveiro Elétrico Material: Termoplástico, Variações Temperatura Água: 2, Cor: Branca, Potência: 7.700W, Tensão Operação: 220V, Características Adicionais: Pressurizador Interno EletrônicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 37 R$ 113,85 R$ 4.212,45
12 Caixa D'Água Caixa D'Água Material: Polietileno, Tipo: Redondo, Capacidade: 1.000L, Características Adicionais: Com Tampa E Trava De SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11 R$ 535,12 R$ 5.886,32
13 Pia Pia Material: Aço Inoxidável, Tipo: Cuba Funda, Comprimento: 120CM, Largura: 60CM, Quantidade Cubas: 1UN, Comprimento Cubas: 50CM, Largura Cubas: 40CM, Profundidade Cubas: 25CM, Características Adicionais: Cuba No CentroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 250,05 R$ 5.001,00
Total estimado dos itens R$ 64.370,67

Objeto completo

O objetivo do processo é a aquisição de materiais de construção para fazer a manutenção preventiva e corretiva das instalações, realizar a reposição ou substituição de equipamentos e ferramentas, reparar, instalar e consertar os imóveis conforme o levantamento das necessidades realizadas no âmbito da B Adm Ap/8ª RM.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO 8ª REG MILITAR
Código da unidade (UASG)
160196
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65330.000910/2026-43
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006170/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.370,67 está entre as menores das contratações de material de construção em Pará: é maior que 14% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.039.939,84, variando de R$ 111,00 a R$ 44.376.102,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.408 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 334 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.443.907,86, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.370,67, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 08 - Despacho n 219 Ordenador.pdf, 06 - Matriz de Gerenciamento de Riscos 6_2026.pdf, 02 - DFD 13_2026.pdf, 03 - ETP 5_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006170/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 11:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.