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86/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 10h 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160237 Divulgada no PNCP

O objetivo da aquisição deve-se a necessidade de materiais permanentes para mobiliar os setores de fisioterapia e gabinete odontológico para aprimorar os atendimentos…

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE AVALIAÇÃO DO EXÉRCITO

Valor estimado R$ 11.671,38
Propostas até 27/08/2026 às 09:00 Encerra em 10h
Abertura das propostas 24/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Material Fisioterapia aplicação: laserterapia e laser-acupuntura, características adicionais: feixe contínuo/pulsado,dimensões(20x41x47cm/3,9kg), componentes: c/caneta 905nm,teclado toque,visor cristal liquido, tipo: aparelho laserMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.705,58 R$ 3.705,58
2 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico aplicação: condicionamento físico, caracteristicas adicionais: 1 balance ball, 2 elástico com pegada, material: latéx, tipo: bosu, modelo: meia bolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 359,97 R$ 359,97
3 Equipamento Odontológico aspecto físico: motor de bancada, componentes: 2 peças de mão, 3 ponteiras, componentes adicionais: bomba peristáltica/ reservatório p/ líquido/pedal, fonte: elétrico, indicação: periodontia/endodontia/prótese/dentística, instalação: ponto de energia, material corpo: plástico abs, tipo: jato bicarbonato e ultrassomMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.030,03 R$ 4.030,03
4 Compressor De Ar Odontológico capacidade reservatório: volume interno cerca de 20, características adicionais: isento óleo, tanque pintura interna anticorrosiva, componente adicional: válvula de segurança, manômetro, dreno p/ água, componentes adicionais: conexões, mangueira, peso: cerca de 20, voltagem: 110/220 vMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.575,80 R$ 3.575,80
Total estimado dos itens R$ 11.671,38

Objeto completo

O objetivo da aquisição deve-se a necessidade de materiais permanentes para mobiliar os setores de fisioterapia e gabinete odontológico para aprimorar os atendimentos fisioterápicos e odontológicos ao nível ambulatorial desta Seção de Saúde para melhor atender os militares, servidores civis e dependentes de militares deste Centro.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
CENTRO DE AVALIAÇÃO DO EXÉRCITO
Código da unidade (UASG)
160237
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64197.002750/2026-96
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-018201/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.671,38 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio de Janeiro: é maior que 36% delas. Na amostra de 45 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 171.129,30, variando de R$ 1.162,84 a R$ 1.530.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 5.967 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 299 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.186.570,33, e o total já movimentado soma R$ 108,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 86/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 10h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.671,38, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: mapa de riscos.pdf, termo de referencia.pdf, DISPENSA 092026 ATO DE AUTORIZACAO 86 2026 assinado.pdf, TR160237_000027_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-018201/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.