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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "27167410000188-1-000584/2026",
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  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-municipio-de-linhares-reconhecido-como-um-dos-principais-linhares-es-27167410000188-2026-584",
 "id": 102648,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000004/2026",
 "objeto": "O município de Linhares, reconhecido como um dos principais polos do agronegócio do Espírito Santo destaca-se pela diversidade e qualidade de sua produção agrícola, que inclui o café conilon, cacau, mamão, hortifrúti, além de uma crescente cadeia de agroindústrias familiares e de médio porte.Nesse contexto, a participação da Prefeitura Municipal de Linhares, por meio da Secretaria de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAB), no evento Lidera Agro 2026 justifica-se como uma aç",
 "informacaoComplementar": "O município de Linhares, reconhecido como um dos principais polos do agronegócio do Espírito Santo destaca-se pela diversidade e qualidade de sua produção agrícola, que inclui o café conilon, cacau, mamão, hortifrúti, além de uma crescente cadeia de agroi",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LINHARES",
  "cnpj": "27167410000188",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA",
  "uasg": "27167410000188-045",
  "municipio": "Linhares",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "014032/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T13:02:34.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE AREA TEMATICA PARA EVENTO",
   "unidade": "metro quadrado",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZA??O DO SECRET?RIO - INEXIGIBILIDADE -LIDER",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T13:02:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102648/1"
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