{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00191026000164/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "00191026000164-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T13:32:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:50:54.018Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-iprev-necessita-atualizar-a-mensuracao-patrimonial-de-56-tres-pontas-mg-00191026000164-2026-5",
 "id": 566415,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 4/2026",
 "objeto": "O IPREV necessita atualizar a mensuração patrimonial de 56 (cinquenta e seis) imóveis integrantes de seu patrimônio, compreendendo 24 (vinte e quatro) lotes localizados no Bairro Alcides Mesquita, 30 (trinta) lotes localizados no Bairro Da Mina, 01 (um) lote localizado no Bairro Catumbi, onde está edificada a sede administrativa do Instituto, e 01 (um) lote localizado no Centro de Três Pontas/MG. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de obtenção de valores de mercado atualizados e tecnicamente fundamentados para os imóveis, mediante avaliações realizadas por profissional legalmente habilitado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS",
  "cnpj": "00191026000164",
  "unidade": "NUCLEO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS  IPREV TRÊS PONTAS",
  "uasg": "04002",
  "municipio": "Três Pontas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "5/2026",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T13:32:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AVALIAÇÃO DE TERRENOS\r\n<p>Contratação de prestador de serviços técnicos de engenharia de avaliações, devidamente habilitado e com profissional registrado no Conselho regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para elaboração de um Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica-PTAM (Laudo de Avaliação), da reavaliação dos bens imóveis pertencentes ai IPREV, compreendendo: 24 (vinte e quatro) lotes localizados no Bairro Alcides Mesquita; 30 (trinta) lotes localizados no Bairro Da Mina; 01 (um) lote localizado no bairro Catumbi, onde está edificada a sede administrativa do IPREV; e 01 (um) lote localizado no Centro da cidade.</p>",
   "unidade": "SERVICOS (SV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621201-2792-GZQESLNUYYESM-6.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T13:32:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566415/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP_Avaliacao_Imoveis_IPREV_2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-03T13:36:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566415/2"
  },
  {
   "titulo": "PESQUISA_DE_PRECOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T13:37:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566415/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-03T13:39:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566415/4"
  }
 ]
}