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672/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Dourados - MS UASG 160149 Divulgada no PNCP

O Forte Guaicurus tem como missão proporcionar o Apoio Logístico na medida certa, a 11 (onze) Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS) à 4ª Brigada de Cavalaria…

COMANDO DO EXERCITO · MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS

Valor estimado R$ 378.568,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (42)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MAMÃO FORMOSAMaterial KG 800 R$ 9,65 R$ 7.720,00
2 MANDIOCA PICADAMaterial KG 5.000 R$ 9,80 R$ 49.000,00
3 MEL DE ABELHA, DE 1ª QUALIDADE, EM EMBALAGEM COM 500 GMaterial KG 50 R$ 60,00 R$ 3.000,00
4 MELANCIAMaterial KG 300 R$ 4,80 R$ 1.440,00
5 MELÃOMaterial KG 1.500 R$ 7,90 R$ 11.850,00
6 MANGA TOMMYMaterial KG 100 R$ 8,80 R$ 880,00
7 PEPINOMaterial KG 400 R$ 9,90 R$ 3.960,00
8 PIMENTÃO VERDEMaterial KG 600 R$ 8,90 R$ 5.340,00
9 REPOLHO BRANCO / VERDEMaterial KG 1.000 R$ 7,00 R$ 7.000,00
10 REPOLHO ROXOMaterial KG 1.200 R$ 7,70 R$ 9.240,00
11 RÚCULAMaterial UN 400 R$ 7,50 R$ 3.000,00
12 SALSINHA, NATURAL, CORTADA, HIGIENIZADAMaterial UN 1.000 R$ 5,90 R$ 5.900,00
13 TOMATE CEREJAMaterial KG 50 R$ 16,91 R$ 845,50
14 TOMATE ITALIANOMaterial KG 4.000 R$ 9,80 R$ 39.200,00
15 MANJERICÃOMaterial UN 60 R$ 8,00 R$ 480,00
16 MANJERONAMaterial UN 50 R$ 7,75 R$ 387,50
17 CEBOLINHA, PICADAMaterial UN 800 R$ 5,90 R$ 4.720,00
18 COENTROMaterial UN 100 R$ 5,80 R$ 580,00
19 BETERRABAMaterial KG 1.000 R$ 7,90 R$ 7.900,00
20 ABACATE MANTEIGAMaterial KG 100 R$ 7,40 R$ 740,00
21 ABACAXI PÉROLAMaterial KG 1.000 R$ 8,90 R$ 8.900,00
22 ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESAMaterial KG 3.000 R$ 5,99 R$ 17.970,00
23 ABÓBORA PAULISTAMaterial KG 300 R$ 5,70 R$ 1.710,00
24 ABOBRINHA ITALIANAMaterial KG 500 R$ 7,80 R$ 3.900,00
25 ABOBRINHA DE PESCOÇO / MENINAMaterial KG 300 R$ 9,25 R$ 2.775,00
26 ALFACE AMERICANAMaterial UN 3.500 R$ 6,50 R$ 22.750,00
27 ALFACE CRESPAMaterial UN 2.000 R$ 7,00 R$ 14.000,00
28 ALFACE ROXAMaterial UN 1.000 R$ 6,50 R$ 6.500,00
29 ALFACE LISAMaterial UN 1.000 R$ 7,00 R$ 7.000,00
30 BANANA NANICA / BANANA D'ÁGUAMaterial KG 1.500 R$ 8,40 R$ 12.600,00
31 BANANA PRATAMaterial KG 500 R$ 10,22 R$ 5.110,00
32 BANANA MAÇÃMaterial KG 500 R$ 12,60 R$ 6.300,00
33 BANANA DA TERRA / BANANA COMPRIDAMaterial KG 100 R$ 12,40 R$ 1.240,00
34 BATATA DOCEMaterial KG 3.000 R$ 5,30 R$ 15.900,00
35 TANGERINA / BERGAMOTAMaterial KG 1.000 R$ 8,90 R$ 8.900,00
36 BRÓCOLIS JAPONÊSMaterial UN 2.000 R$ 9,90 R$ 19.800,00
37 CEBOLA BRANCAMaterial KG 2.000 R$ 7,90 R$ 15.800,00
38 CENOURAMaterial KG 2.000 R$ 7,90 R$ 15.800,00
39 COUVE-FLORMaterial UN 1.000 R$ 7,00 R$ 7.000,00
40 GOIABAMaterial KG 50 R$ 12,60 R$ 630,00
41 LARANJA PERAMaterial KG 2.000 R$ 6,80 R$ 13.600,00
42 LIMÃO TAITIMaterial KG 1.000 R$ 7,20 R$ 7.200,00
Total estimado dos itens R$ 378.568,00

Objeto completo

O Forte Guaicurus tem como missão proporcionar o Apoio Logístico na medida certa, a 11 (onze) Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS) à 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, perfazendo um total aproximado de 5.000 (cinco mil) militares, por meio das tarefas e atividades desempenhadas pelos grupos funcionais Suprimento, Manutenção, Transporte, Engenharia e Salvamento, sendo capaz de prever e prover o apoio em materiais e serviços necessários, para assegurar à Brigada a liberdade de ação, a amplitude do alcance operativo e a capacidade de durar na ação, garantindo à Brigada, como parte integrante do Sistema de Prontidão do Exército e como uma de suas Forças de Emprego Estratégico, melhores condições para cumprir as suas missões na defesa da Pátria, nas ações de Garantia da Lei e da Ordem, nas ações subsidiárias e em situações diversas. Tem como missão, também, formar anualmente, o efetivo aproximado de 200 (duzentos) reservistas, ministrando instrução militar aos cidadãos designados para a prestação do Serviço Militar Obrigatório na Guarnição de Dourados, desenvolvendo assim a formação do Soldado Pantaneiro. Além disso, o Setor de Aprovisionamento do Forte Guaicurus alimenta diariamente, aproximadamente, 1.000 (mil) pessoas, que é composto pelas seguintes Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (Cmdo 4ª Bda C Mec); Base Administrativa da 4ª Bda C Mec; 28º Batalhão Logístico (28º B Log); Esquadrão de Comando da 4ª Bda C Mec; 14ª Companhia de Comunicações Mecanizada (14ª Cia Com Mec) e 4º Pelotão de Polícia do Exército (4ª Pel PE). Nesse sentido a aquisição de itens da Agricultura Familiar agregará na disponibilidade de hortifrutigranjeiros necessários para a alimentação da tropa.

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS
Código da unidade (UASG)
160149
Local
Dourados - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
672
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-021646/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 378.568,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 86% delas. Na amostra de 809 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.362,16, variando de R$ 1.604,63 a R$ 46.982.493,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.507 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 358 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.772.707,11, e o total já movimentado soma R$ 1.732,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 672/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 378.568,00, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/CHAMADA_PÚBLICA_PAA-CI_Nº_01-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dourados - MS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Dourados - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021646/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 13:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.