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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46578530000112/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "46578530000112-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T20:01:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T06:58:39.455Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-departamento-municipal-de-assistencia-social-solicita-a-pedro-de-toledo-sp-46578530000112-2026-39",
 "id": 782323,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "72/2026",
 "objeto": "O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO  - PROMAQ E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E TRANSCRIÇÃO PARA CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL - ECORENDA, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.798 DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO, E NA LEI MUNICIPAL Nº1.801 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO",
  "cnpj": "46578530000112",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pedro de Toledo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000093/2026",
 "valorEstimado": 56100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T20:01:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-28T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-05T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pedrotoledo.geosiap.net.br:8843/portal-transparencia/licitacoes/processo/7234",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CESTA BASICA\nEspecificação: 02 KG AÇUCAR\n10 KG ARROZ\n500 GR CAFÉ\n500 GR FARINHA DE MANDIOCA\n03 KG FEIJÃO CARIOCA\n900 ML ÓLEO REFINADO DE SOJA\n01 KG SAL REFINADO \n170 GR BISCOITO DOCE SABOR LEITE\n170 GR BISCOITO SALGADO SABOR CREAM CRACKER\n400 GR LEITE EM PÓ INTEGRAL\n01 KG MACARRÃO PARAFUSO\n300 GR MOLHO DE TOMATE\n400 GR CARNE SECA\n125 GR SARDINHA EM CONSERVA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 187,
   "valorTotal": 56100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital 72",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-28T20:01:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782323/1"
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