{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/6363",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-006363/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T15:54:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:24:19.503Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-curso-de-pos-graduacao-lato-sensu-visa-capacitar-o-corpo-resende-rj-00394452000103-2026-6363",
 "id": 1165299,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "O curso de Pós-Graduação Lato Sensu visa capacitar o corpo docente da Academia Militar das Agulhas Negras a fim de melhorar o ensino acadêmico\ndo futuro oficial do Exército Brasileiro.\nA capacitação do Corpo Docente representa uma resposta proativa quanto à busca do conhecimento, fortalecendo a capacidade da instituição de\nformar Oficiais com elevado cabedal de conhecimentos acadêmicos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ",
  "uasg": "160249",
  "municipio": "Resende",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "64000.049758/2025-95",
 "valorEstimado": 6560.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T15:54:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6560.04,
   "valorTotal": 6560.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-24T15:54:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1165299/1"
  },
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-24T15:54:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1165299/2"
  },
  {
   "titulo": "Razao de escolha fornecedor e justificativa preco.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T15:54:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1165299/3"
  },
  {
   "titulo": "Despacho Ordenador de Despesas.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T15:54:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1165299/4"
  }
 ]
}