BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
2/2026 Concurso Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 01 Divulgada no PNCP

O 25º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal de Porto Alegre tem a finalidade de incentivar, apresentar e divulgar a produção de artes visuais contemporâneas, nas…

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE · SEÇÃO DE LICITAÇÃO

Valor estimado R$ 32.735,00
Propostas até 08/06/2026 às 18:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 07/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10001 I – 1 (um) Prêmio Aquisição, passando a obra vencedora a pertencer ao acervo artístico da CMPA, que deterá seus direitos de uso, resguardados os créditos do artista. O valor do prêmio é de R$ 13.705,00 (treze mil, setecentos e cinco reais), deduzindo-se os tributos previstos na legislação em vigor.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 13.705,00 R$ 13.705,00
20001 II – Até 5 (cinco) Prêmios de Incentivo à Criatividade no valor individual de R$ 3.806,00 (três mil, oitocentos e seis reais), deduzindo-se deste valor os tributos previstos na legislação em vigor.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 3.806,00 R$ 3.806,00
30001 II – Até 5 (cinco) Prêmios de Incentivo à Criatividade no valor individual de R$ 3.806,00 (três mil, oitocentos e seis reais), deduzindo-se deste valor os tributos previstos na legislação em vigor.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 3.806,00 R$ 3.806,00
40001 II – Até 5 (cinco) Prêmios de Incentivo à Criatividade no valor individual de R$ 3.806,00 (três mil, oitocentos e seis reais), deduzindo-se deste valor os tributos previstos na legislação em vigor.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 3.806,00 R$ 3.806,00
50001 II – Até 5 (cinco) Prêmios de Incentivo à Criatividade no valor individual de R$ 3.806,00 (três mil, oitocentos e seis reais), deduzindo-se deste valor os tributos previstos na legislação em vigor.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 3.806,00 R$ 3.806,00
60001 II – Até 5 (cinco) Prêmios de Incentivo à Criatividade no valor individual de R$ 3.806,00 (três mil, oitocentos e seis reais), deduzindo-se deste valor os tributos previstos na legislação em vigor.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 3.806,00 R$ 3.806,00
Total estimado dos itens R$ 32.735,00

Objeto completo

O 25º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal de Porto Alegre tem a finalidade de incentivar, apresentar e divulgar a produção de artes visuais contemporâneas, nas modalidades de pintura, desenho, gravura, fotografia, escultura, cerâmica, objeto, instalação, arte digital, vídeo, entre outras, por meio de seleção, premiação e posterior exposição coletiva das obras nos espaços do Palácio Aloísio Filho.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
CNPJ
89.522.437/0001-07
Unidade
SEÇÃO DE LICITAÇÃO
Código da unidade (UASG)
01
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Concurso
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, III
Processo
072.00001/2026-30
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89522437000107-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de um concurso, modalidade usada para escolher trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração. O julgamento é feito por comissão especializada segundo os critérios do regulamento publicado junto com o edital.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.735,00 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.375,81, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE publicou 73 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 448.541,92, e o total já movimentado soma R$ 31,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concurso 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.735,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 25o Salao de Artes Plasticas.pdf, ETP 25o Salao de Artes Plasticas.pdf, Publicacao DOPA 25o Salao de Artes Plasticas.pdf, Recurso Indeferido 25 Salao de Artes.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522437000107-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 08/04/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.