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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 110805 Divulgada no PNCP

Novo Contrato SERPRO, englobando desenvolvimento e sustentação de sistemas, hospedagem, multicloud, datalake/analytics, serviços de visão, atendimento especializado e serviços…

MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · SECRETARIA EXECUTIVA

Valor estimado R$ 53.145.659,68
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços de Hospedagem de Sistemas Serviços de Hospedagem de SistemasServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 24 R$ 741.867,76 R$ 17.804.826,24
2 Serviços de Hospedagem de Sistemas Serviços de Hospedagem de SistemasServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 24 R$ 60.613,93 R$ 1.454.734,32
3 Manutenção Evolutiva de Software (Acréscimo de Novas Funcionalidades) - Dispositivos Móveis Manutenção Evolutiva de Software (Acréscimo de Novas Funcionalidades) - Dispositivos MóveisServiçoNão se aplica PONTO DE FUNÇÃO 4.650 R$ 2.336,14 R$ 10.863.027,75
4 Manutenção Evolutiva de Software (Acréscimo de Novas Funcionalidades) - Dispositivos Móveis Manutenção Evolutiva de Software (Acréscimo de Novas Funcionalidades) - Dispositivos MóveisServiçoNão se aplica PONTO DE FUNÇÃO 240 R$ 2.248,54 R$ 539.649,60
5 Manutenção Evolutiva de Software (Acréscimo de Novas Funcionalidades) - Dispositivos Móveis Manutenção Evolutiva de Software (Acréscimo de Novas Funcionalidades) - Dispositivos MóveisServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 3.240 R$ 545,30 R$ 1.766.766,49
6 Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)ServiçoNão se aplica HORA 240 R$ 673,89 R$ 161.732,40
7 Central de Serviços de TIC Central de Serviços de TICServiçoNão se aplica QUANT. DE CHAMADOS 216 R$ 1,61 R$ 347,76
8 Central de Serviços de TIC Central de Serviços de TICServiçoNão se aplica QUANT. DE CHAMADOS 960 R$ 11,59 R$ 11.126,40
9 Central de Serviços de TIC Central de Serviços de TICServiçoNão se aplica QUANT. DE CHAMADOS 24 R$ 8,58 R$ 205,92
10 Central de Serviços de TIC Central de Serviços de TICServiçoNão se aplica QUANT. DE CHAMADOS 264 R$ 28,22 R$ 7.450,08
11 Central de Serviços de TIC Central de Serviços de TICServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 31 R$ 67.146,74 R$ 2.081.548,94
12 Central de Serviços de TIC Central de Serviços de TICServiçoNão se aplica QUANT. DE CHAMADOS 24 R$ 1,61 R$ 38,64
13 Central de Serviços de TIC Central de Serviços de TICServiçoNão se aplica QUANT. DE CHAMADOS 840 R$ 11,59 R$ 9.735,60
14 Central de Serviços de TIC Central de Serviços de TICServiçoNão se aplica QUANT. DE CHAMADOS 288 R$ 28,22 R$ 8.127,36
15 Central de Serviços de TIC Central de Serviços de TICServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 2 R$ 80.059,57 R$ 160.119,14
16 Serviço Especializado de Business Inteligence (BI) Serviço Especializado de Business Inteligence (BI)ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 64.800 R$ 2,05 R$ 132.580,80
17 Serviço Especializado de Business Inteligence (BI) Serviço Especializado de Business Inteligence (BI)ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 33.600 R$ 2,84 R$ 95.575,20
18 Serviço Especializado de Business Inteligence (BI) Serviço Especializado de Business Inteligence (BI)ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 1.728 R$ 19,05 R$ 32.917,36
19 Serviço Especializado de Business Inteligence (BI) Serviço Especializado de Business Inteligence (BI)ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 24 R$ 30.077,91 R$ 721.869,84
20 Serviço Especializado de Business Inteligence (BI) Serviço Especializado de Business Inteligence (BI)ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 777 R$ 43,23 R$ 33.589,71
21 Serviço Especializado de Business Inteligence (BI) Serviço Especializado de Business Inteligence (BI)ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 1.500 R$ 70,85 R$ 106.275,00
22 Serviço Especializado de Business Inteligence (BI) Serviço Especializado de Business Inteligence (BI)ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 240 R$ 3.772,93 R$ 905.503,20
23 Serviços Auxiliares de Tecnologia Informação e Comunicação Serviços Auxiliares de Tecnologia Informação e ComunicaçãoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.440.000 R$ 1,77 R$ 2.548.800,00
24 Serviços Auxiliares de Tecnologia Informação e Comunicação Serviços Auxiliares de Tecnologia Informação e ComunicaçãoServiçoNão se aplica UNIDADE 192 R$ 1.297,00 R$ 249.024,00
25 Serviços de Pesquisa, Análise e Desenvolvimento em Tecnologia Informação e Comunicação (TIC) Serviços de Pesquisa, Análise e Desenvolvimento em Tecnologia Informação e Comunicação (TIC)ServiçoNão se aplica UNIDADE 24 R$ 355.420,33 R$ 8.530.087,92
26 Serviços de Pesquisa, Análise e Desenvolvimento em Tecnologia Informação e Comunicação (TIC) Serviços de Pesquisa, Análise e Desenvolvimento em Tecnologia Informação e Comunicação (TIC)ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 6.300.000 R$ 0,40 R$ 2.520.000,00
27 Serviços de Pesquisa, Análise e Desenvolvimento em Tecnologia Informação e Comunicação (TIC) Serviços de Pesquisa, Análise e Desenvolvimento em Tecnologia Informação e Comunicação (TIC)ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 24 R$ 100.000,00 R$ 2.400.000,00
Total estimado dos itens R$ 53.145.659,68

Objeto completo

Novo Contrato SERPRO, englobando desenvolvimento e sustentação de sistemas, hospedagem, multicloud, datalake/analytics, serviços de visão, atendimento especializado e serviços acessórios

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
CNPJ
49.582.441/0001-38
Unidade
SECRETARIA EXECUTIVA
Código da unidade (UASG)
110805
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Processo
50020.002645/2026-64
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49582441000138-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.145.659,68 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.397.291,43, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS publicou 34 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 129.372.575,18, e o total já movimentado soma R$ 4,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.145.659,68, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_11828971_Autorizacao_da_Contratacao.pdf, Consolidado de Escopo e Quantitativos da Contratacao.xlsx, Memoria de Calculo do TCO.xlsx, 12/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49582441000138-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 13:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.