{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/12333",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-012333/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T19:28:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T01:22:43.502Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/necessidade-de-garantir-maior-seguranca-no-transito-no-natal-rn-00394502000144-2026-12333",
 "id": 1533520,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Necessidade de garantir maior segurança no trânsito no paiol de gêneros.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO PATRULHA GRAJAÚ",
  "uasg": "783140",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63346.000243/2026-02",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T19:28:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-23T19:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78314006000492026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção em Equipamento de Fundição em Aço Carbono Ressalta-se que a numeração do CATSER escolhido foi a que melhor se enquadra no serviço a ser prestado, porém o aço a ser utilizado é o Aço A131, adequado para construções navais.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Anexo_I_-_Termo_de_Referencia_D.E._90049-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-23T19:28:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1533520/1"
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  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_Eletronica_90049_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-23T19:29:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1533520/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_II_-_Estudo_Preliminar_90049_2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-23T19:29:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1533520/3"
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