NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, A REALIZAR-SE NO EVENTO III MARCHA "MULHERES CONQUISTANDO ESPAÇOS”, NO DIA 27/03/2026, ÀS 16H, NA PRAÇA…
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
Documentos do edital
- EDITAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 02/04/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO MUSICAL IIMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.000,00 | ||||
Objeto completo
NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, A REALIZAR-SE NO EVENTO III MARCHA "MULHERES CONQUISTANDO ESPAÇOS”, NO DIA 27/03/2026, ÀS 16H, NA PRAÇA DA BANDEIRA PERCORRENDO AS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, COM ENCERRAMENTO NA PRAÇA DA ANTIGA RODOVIÁRIA, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000170-1, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.
Informação complementar
A JUSTIFICATIVA PARA O LANÇAMENTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE ESTÁ RESPALDADA NO PCA - 2026, E CONSISTE NA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA III MARCHA "MULHERES CONQUISTANDO ESPAÇOS", POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA, VIA INEXIGIBILIDADE, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO. A AÇÃO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A AMPLIAÇÃO DO DEBATE ACERCA DA GARANTIA DE DIREITOS, IGUALDADE E CONQUISTA DE ESPAÇOS NAS DIVERSAS INSTÂNCIAS E SEGMENTOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS MULHERES SANCRISTOVENSES. A MARCHA CONFIGURA-SE COMO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO, FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS PAUTAS VOLTADAS À EQUIDADE DE GÊNERO. A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REALIZAR-SE-Á DURANTE A III MARCHA "MULHERES CONQUISTANDO ESPAÇOS", INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO E CONTRIBUINDO PARA A MOBILIZAÇÃO, ENGAJAMENTO E PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO. A INICIATIVA VISA, AINDA, PROPORCIONAR MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E FORTALECIMENTO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO. DESTACA-SE, AINDA, A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR E DAS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, SENDO A MARCHA UM ESPAÇO DE EXPRESSÃO COLETIVA, QUE FORTALECE A IDENTIDADE CULTURAL, ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO CRISTÓVÃO. AMPARADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, QUE EM SEU ARTIGO 4º, INCISO III, DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA SERVIÇOS QUE NÃO TENHAM SIDO CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO CONTARÁ COM A REFERIDA PEÇA, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE SERVIÇO RECORRENTE NO ÂMBITO DESTA FUNDAÇÃO. O VALOR PARA ESTA CONTRATAÇÃO, ESTÁ CONDIZENTE COM OS VALORES COBRADOS PELO ARTISTA NO MERCADO NACIONAL, SENDO QUE O VALOR SERÁ DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA
- CNPJ
- 08.029.275/0001-60
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
- Código da unidade (UASG)
- 576
- Local
- São Cristóvão - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- IN0030/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08029275000160-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.000,00 está entre as menores das contratações de eventos em Sergipe: é maior que 16% delas. Na amostra de 792 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 215.586,89, variando de R$ 500,00 a R$ 9.819.217,28.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA publicou 19 contratações no PNCP desde 20/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.901,79, e o total já movimentado soma R$ 530,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0030/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, 96C66B53_0F71_4B45_A353_E8E87B903004, CONTRATO_N_C2_BA_28_2026_ELASAMBO_MARCHA_DAS_MULHERES_281_29_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINAD.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Cristóvão - SE?
A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA, em São Cristóvão - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08029275000160-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 09:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.