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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/12121",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-012121/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T21:35:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T15:21:25.078Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/necessidade-de-aquisicao-de-material-de-modo-a-garantir-natal-rn-00394502000144-2026-12121",
 "id": 1488567,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "Necessidade  de aquisição de material de modo a garantir boas condições habitabilidade nas áreas do rancho, praça d’armas e cozinha.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO PATRULHA GRAJAÚ",
  "uasg": "783140",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63346.000238/2026-91",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T21:35:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-25T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78314006000462026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Laminado Melamínico material: laminado melamínico, cor: freijó, comprimento: 3,08, largura: 1,25, espessura: 0,8, aplicação: marcenaria, acabamento superficial: texturizado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Anexo_I_-_Termo_de_Referencia_D.E._90046-2026_assinado.pdf",
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  {
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "Anexo_II_-_Estudo_Preliminar_90046_2026_assinado_assinado.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-09-21T21:36:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1488567/3"
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