{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13156",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013156/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T18:03:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T22:36:33.274Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/necessidade-da-aquisicao-de-05-cinco-fragmentadoras-destina-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-13156",
 "id": 2323013,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "170/2026",
 "objeto": "Necessidade da aquisição de 05 (cinco) fragmentadoras destina-se ao atendimento das necessidades do Departamento de Gestão Acadêmica, considerando o volume de documentos produzidos nos processos seletivos e demais atividades administrativas,\nespecialmente aqueles que contenham informações que demandem descarte seguro, visando proporcionar maior eficiência, segurança da informação e adequado funcionamento das atividades do setor.",
 "informacaoComplementar": "A dispensa nº 90087-2026 (170) - Aquisição de Fragmentadora. se trata da republicação do objeto da dispensa anterior nº .90071-2026 (161) - Aquisição de Fragmentadora -que foi devidamente revogada.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA",
  "uasg": "752100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63094.003098/2026-12",
 "valorEstimado": 40297.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T18:03:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-07T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-13T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=75210006001702026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fragmentadora material: metal/plástico, capacidade fragmentação: 600, tensão motor: 110, capacidade lixeira: 110, potência: 460 w, tipo: elétrico, características adicionais: fragmenta disquete/cd/dvd/clipe/grampo/cartão cré-, nível ruído: máximo de 58",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 8059.5,
   "valorTotal": 40297.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AC_752100-000091-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T18:04:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2323013/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP_752100-000124-2026_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-07T18:05:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2323013/2"
  },
  {
   "titulo": "SADE_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T18:05:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2323013/3"
  },
  {
   "titulo": "253/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-07T18:05:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2323013/4"
  }
 ]
}