Necessidade da Administração: Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços médicos clínicos e especialistas, enfermagem e odontologia, na forma de horas médicas…
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS <p><strong>LOTE I:</strong></p> <p><strong>Clínica Geral </strong>- Com Até 40 horas/semanais cada profissional</p> <p>10 profissionais - 160 horas mês - valor de 130,00 hora</p>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 6 | R$ 124.000,00 | R$ 744.000,00 |
| 2 | SERVIÇOS <p><strong>LOTE I:</strong></p> <p><strong>Clínica Geral - </strong>Com Até 20 horas/semanais cada profissional - 06 profissionais - 80 horas mês - Valor de R$ 135,00</p>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 6 | R$ 43.200,00 | R$ 259.200,00 |
| 3 | SERVIÇOS <p><strong>LOTE I: </strong></p> <p><strong>Cardiologista -</strong>Com Até 20 horas/semanais cada profissional - </p> <p>02 profissionais - valor de R$ 198,50 A HORA - 80 Horas por mês </p>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 6 | R$ 31.760,00 | R$ 190.560,00 |
| 4 | SERVIÇOS <p><strong>LOTE I: </strong></p> <p><strong>Endocrinologista - </strong>Com Até 20 horas/semanais cada profissional</p> <p>01 profissionais - 80 horas mês - valor de R$ 220,50 a hora</p>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 6 | R$ 17.640,00 | R$ 105.840,00 |
| 5 | SERVIÇOS <p><strong>LOTE I:</strong></p> <p><strong>Ginecologista - </strong>Com Até <strong>20 </strong>horas/semanais cada profissional - </p> <p>05 profissionais - 80 horas mês - valor de R$ 210,50 por hora</p>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 6 | R$ 84.200,00 | R$ 505.200,00 |
| 6 | SERVIÇOS <p><span style="font-weight: bold;">LOTE I:</span></p> <center> <table border="0" cellspacing="0" cellpadding="7" width="873"><colgroup><col></colgroup> <tbody> <tr style="height: 68.3333px;"> <td style="height: 53.3333px;" width="858" height="4" valign="top"> <p><strong>Neurologista - </strong>Com Até <strong>20 </strong>horas/semanais cada profissional</p> <p>01 profissional - 80 horas mê - Valor R$ 220,50por hora</p> </td> </tr> </tbody> </table> </center>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 6 | R$ 17.640,00 | R$ 105.840,00 |
| 7 | SERVIÇOS <p><strong>LOTE I:</strong></p> <p><strong>Psiquiatra Adulto - </strong>Com Até <strong>20 </strong>horas/semanais cada profissional</p> <p>03 profissionais - 80 horas mês - Valor de R$ 194,50 por hora</p>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 6 | R$ 31.120,00 | R$ 186.720,00 |
| 8 | SERVIÇOS <p><strong>LOTE I:</strong></p> <p><strong>Psiquiatra Infantil - </strong>Com Até <strong>20 </strong>horas/semanais cada profissional - 01 profissional- 80 horas mês - Valor de R$ 194,50 por hora</p>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 6 | R$ 15.560,00 | R$ 93.360,00 |
| 9 | SERVIÇOS <p><span style="font-weight: bold;">LOTE II:</span></p> <p><strong>Enfermeiro (a)-</strong>Com Até <strong>40 </strong>horas/semanais (cada profissional)</p> <p>04 profissionais - 200 horas mês por profissional - Valor de R$ 67,00 hora </p>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 6 | R$ 42.880,00 | R$ 257.280,00 |
| 10 | SERVIÇOS <p><strong>LOTE II:</strong></p> <p><strong>Técnico de Enfermagem ESF - </strong>Com Até <strong>40 </strong>horas/semanais cada profissional</p> <p>04 profissionais - 200 horas mês - Valor de 45,00 hora</p>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 6 | R$ 28.800,00 | R$ 172.800,00 |
| 11 | SERVIÇOS <p><strong>LOTE II:</strong></p> <p><strong>Enfermeiro (a)</strong>Com Até <strong>20</strong><strong> </strong>horas/semanais (cada profissional)</p> <p>05 profissionais - 100 horas mensais - Valor de R$ 67,00 hora</p>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 6 | R$ 26.800,00 | R$ 160.800,00 |
| 12 | SERVIÇOS <p><strong>LOTE II:</strong></p> <p><strong>Técnico de Enfermagem - </strong>Com Até <strong>30 </strong>horas/semanais (cada profissional</p> <p>10 profissionais - 150 horas mês - Valor de R$ 45,00 hora </p>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 6 | R$ 54.000,00 | R$ 324.000,00 |
| 13 | SERVIÇOS <p><strong>Enfermeiro (a) Plantonista (12 horas) UPA -</strong>Com Até <strong>36</strong><strong> </strong>horas/semanais (cada profissional</p> <p>04 profissionais - 180 horas mês - Valor de R$ 67,00 hora</p>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 6 | R$ 90.048,00 | R$ 540.288,00 |
| 14 | SERVIÇOS <p><strong>Técnico de Enfermagem (12 horas) UPA</strong>Com Até 36<strong> </strong>horas/semanais (cada profissional)</p> <p>06 profissionais - 180 horas mensais- valor de R$ 45,00 hora</p>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 6 | R$ 90.720,00 | R$ 544.320,00 |
| 15 | SERVIÇOS <p><strong>LOTE III:</strong></p> <p><strong>Cirurgião dentista - </strong>Com Até <strong>40 </strong>horas/semanais (cada profissional)</p> <p>03 profissionais - 160 horas mês - Valor R$ 83,00 Hora</p>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 6 | R$ 39.840,00 | R$ 239.040,00 |
| 16 | SERVIÇOS <p><strong>LOTE III:</strong></p> <p><strong>Técnico em Higiene Bucal - </strong>Com Até <strong>40 </strong>horas/semanais cada profissional</p> <p>03 profissionais- 160 horas mês - Valor 43,00</p>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 6 | R$ 20.640,00 | R$ 123.840,00 |
| 17 | SERVIÇOS <p><strong>LOTE III:</strong></p> <p><strong>Cirurgião dentista - </strong>Com Até <strong>20</strong><strong> </strong>horas/semanais (cada profissional)</p> <p>02 profissionais - 80 horas mês- Valor de R$ 83,00 HORA</p>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 6 | R$ 13.280,00 | R$ 79.680,00 |
| 18 | SERVIÇOS <p><strong>LOTE III:</strong></p> <p><strong>Técnico em Higiene Bucal -</strong>Com Até 2<strong>0 </strong>horas/semanais (cada profissional)</p> <p>02 profissionais - 80 Horas mês - Valor de R$ 43,00 Hora</p>ServiçoNão se aplica | MES (MES) | 2 | R$ 6.880,00 | R$ 13.760,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.646.528,00 | ||||
Objeto completo
Necessidade da Administração: Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços médicos clínicos e especialistas, enfermagem e odontologia, na forma de horas médicas, disponibilizadas aos usuarios do sus acesso ao atendimento, através de Dispensa de Licitação, conforme 14.133/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
- CNPJ
- 87.990.800/0001-85
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 11001
- Local
- Cachoeirinha - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 69/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87990800000185-1-000064/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.646.528,00 está entre as maiores das contratações de material odontológico em Rio Grande do Sul: é maior que 100% delas. Na amostra de 640 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 228.076,68, variando de R$ 108,20 a R$ 28.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA publicou 326 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 546.856,72, e o total já movimentado soma R$ 170,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 24/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.646.528,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio__Edital__WCO621102180LTKQYVMXYOHXLU6.pdf, PA238620269422.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cachoeirinha - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, em Cachoeirinha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87990800000185-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.