{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165729000174/2026/133",
  "numeroControlePNCP": "27165729000174-1-000133/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T14:34:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:16:37.901Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/necessaria-a-contratacao-por-meio-de-inexigibilidade-de-colatina-es-27165729000174-2026-133",
 "id": 66965,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000034/2026",
 "objeto": "NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA ARTISTA MUSICAL  PAULA CASSARO, PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO DE 01:00HORA, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 22:00 H, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE COLATINA, QUE SERÁ REALIZADO NA ÁREA DE EVENTOS, EM COLATINA/ES, PELA EMPRESA PAULA APARECIDA CASSARO INSCRITA NO CNPJ  Nº 27.088.208/0001-60.",
 "informacaoComplementar": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA TEM O DEVER DE FOMENTAR A CULTURA E O TURISMO LOCAL, REALIZANDO AÇÕES DE ENGLOBAM TODA A POPULAÇÃO, FORNECENDO DIVERSÃO, LAZER E ENTRETENIMENTO ACESSÍVEL E DEMOCRÁTICO.É FATO QUE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FOMENTA A ECONO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE COLATINA",
  "cnpj": "27165729000174",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",
  "uasg": "27165729000174-001",
  "municipio": "Colatina",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "023896/2026",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T14:34:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE ATRACAO MUSICAL",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DECIS?O. Processo n? 23896-2026. Contrata??o de Pa",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:34:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66965/1"
  }
 ]
}