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DL 82/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pinheiral - RJ UASG 5268 Divulgada no PNCP

Nº SEI (PNH-020819/000617/2026). MATERIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL

Valor estimado R$ 13.025,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (60)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SIFAO SANFONADOMaterial Unidade 6 R$ 10,65 R$ 63,90
2 FECHADURA STAMMaterial Unidade 1 R$ 62,80 R$ 62,80
3 LÂMPADA LED 15WMaterial Unidade 5 R$ 8,03 R$ 40,15
4 CADEADO 25Material Unidade 4 R$ 19,80 R$ 79,20
5 TINTA SPRAY PRETO BRILHANTE 360MLMaterial Unidade 2 R$ 24,70 R$ 49,40
6 DUCHA ELETRICAMaterial Unidade 3 R$ 113,90 R$ 341,70
7 VELTRA 2 INTERRUPTOR SIMPLESMaterial Unidade 4 R$ 10,22 R$ 40,88
8 LÂMPADA LED 30WMaterial Unidade 5 R$ 16,98 R$ 84,90
9 CABO PPMaterial Metro 40 R$ 11,92 R$ 476,80
10 CAIXA DE DESCARGAMaterial Unidade 4 R$ 53,46 R$ 213,84
11 RATOEIRA AGARRA RATOMaterial Unidade 10 R$ 10,02 R$ 100,20
12 FITA ZEBRADA ROLOMaterial Rolo 5 R$ 18,86 R$ 94,30
13 AGUARRÁS 900 MLMaterial Unidade 2 R$ 22,03 R$ 44,06
14 CAMPAINHA SEM FIOMaterial Unidade 1 R$ 62,00 R$ 62,00
15 MASSA CORRIDA PVAMaterial GALÃO 5 R$ 29,70 R$ 148,50
16 MANTA LIQUIDA 4,5KGMaterial Unidade 3 R$ 79,99 R$ 239,97
17 ROLO ANTEGOTAMaterial Rolo 2 R$ 23,98 R$ 47,96
18 TRINCHA 2"Material Unidade 1 R$ 5,92 R$ 5,92
19 FIO PARA MÁQUINA DE CORTAR GRAMAMaterial Metro 115 R$ 2,37 R$ 272,55
20 LAMINA PARA ROÇADEIRAMaterial Unidade 1 R$ 33,24 R$ 33,24
21 PROJETOR LED 100W REFLETOR LED COM EFICIENCIA LUMINOSA DE 8OLM/W FLUXO LUMINOSO MINIMO DE 8.0001-M, IP 65, 6.500K PRODUTO COM GARANTIA MIMMA DE 1 ANOMaterial Unidade 4 R$ 129,99 R$ 519,96
22 GARRAFÃO TÉRMICO 12L AZUL COM PÉSMaterial Unidade 4 R$ 160,40 R$ 641,60
23 DISJUNTOR NEMA 40A UNIPOLARMaterial Unidade 2 R$ 43,29 R$ 86,58
24 LÂMPADA LED 40WMaterial Unidade 5 R$ 23,72 R$ 118,60
25 APLICADOR DE MASSAMaterial Unidade 1 R$ 2,99 R$ 2,99
26 CABO FLEXIVEL 2,5 MM.Material Metro 50 R$ 2,80 R$ 140,00
27 FITA ADESIVA DUPLA FACEMaterial Rolo 4 R$ 13,99 R$ 55,96
28 CABO HDTV 4 EM 1Material Metro 50 R$ 29,99 R$ 1.499,50
29 CAIXA P/AR CONDICIONADOMaterial Unidade 3 R$ 45,47 R$ 136,41
30 GRAMPEADOR TAPECEIRO 106Material Unidade 1 R$ 155,86 R$ 155,86
31 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 10MM CAIXAMaterial Unidade 3 R$ 7,99 R$ 23,97
32 ADESIVO INSTANTANEOMaterial Unidade 3 R$ 13,02 R$ 39,06
33 CADEADO E 50Material Unidade 2 R$ 37,64 R$ 75,28
34 SUPORTE PARA TV ARTICULADOMaterial Unidade 2 R$ 92,00 R$ 184,00
35 TINTA SPRAY BRANCO BRILHANTE 300MLMaterial Unidade 5 R$ 24,22 R$ 121,10
36 TELA MOSQUITEIRO 1,20 AMaterial Metro 100 R$ 8,50 R$ 850,00
37 TINTA ESMALTE SINTÉTICO 900ML MARFIM BRILHANTEMaterial Unidade 2 R$ 39,12 R$ 78,24
38 FITA ISOLANTE 20MMaterial Unidade 5 R$ 15,18 R$ 75,90
39 ACABAMENTO ABS CROMADO PARA VÁLVULA DESCARGAMaterial Unidade 2 R$ 62,44 R$ 124,88
40 RESINA HYDRONORTHMaterial Unidade 5 R$ 96,08 R$ 480,40
41 TINTA ACRÍLICA 18LMaterial Unidade 2 R$ 241,38 R$ 482,76
42 ARAME RECOZIDOMaterial Quilograma 3 R$ 19,00 R$ 57,00
43 LONA PLÁSTICA AMARELAMaterial Metro 7 R$ 7,72 R$ 54,04
44 PORTA LISA DE MADEIRA 0,80 X2,10 MMaterial Unidade 3 R$ 233,60 R$ 700,80
45 COLA DE MADEIRA 250GMaterial Unidade 2 R$ 12,90 R$ 25,80
46 FILTRO DE LINHA 5 TOMADASMaterial Unidade 5 R$ 35,30 R$ 176,50
47 REPARO REGISTRO DE PRESSÃO 1/2 - 3/4"Material Unidade 2 R$ 31,12 R$ 62,24
48 KIT REGULADOR DE GÁS COM MANGUEIRAMaterial KIT 1 R$ 64,58 R$ 64,58
49 FITA DE EMPACOTAMENTO 48X45MMMaterial Unidade 3 R$ 7,45 R$ 22,35
50 ASSENTO SANITÁRIO UNIVERSAL BRANCOMaterial Unidade 20 R$ 42,57 R$ 851,40
51 VASO SANITÁRIO BRANCOMaterial Unidade 2 R$ 246,82 R$ 493,64
52 ANEL VEDAÇÃO PARA VASO COM GUIAMaterial Unidade 2 R$ 7,80 R$ 15,60
53 CILINDRO PARA FECHADURA STAMMaterial Unidade 3 R$ 26,94 R$ 80,82
54 MANTA ADESIVA 20 CMMaterial Unidade 20 R$ 5,30 R$ 106,00
55 PRIMER ASFÁLTICO PARA MANTA 18LTMaterial Unidade 1 R$ 229,00 R$ 229,00
56 TORNEIRA COZINHA MESA GIRATÓRIA CROMADAMaterial Unidade 2 R$ 39,10 R$ 78,20
57 CANALETA DUPLA PARA SISTEMA X COM FITA ADESIVA 20X10X2 METROSMaterial Unidade 20 R$ 10,20 R$ 204,00
58 RESISTÊNCIA LORENZETTI REF. 055 J127V X 5500 WMaterial Unidade 10 R$ 32,40 R$ 324,00
59 TINTA ESMALTE SINTETICO 3,6 L.Material Unidade 3 R$ 119,99 R$ 359,97
60 TINTA ACRILICA 18L BRANCO-GELOMaterial Unidade 3 R$ 241,38 R$ 724,14
Total estimado dos itens R$ 13.025,40

Objeto completo

Nº SEI (PNH-020819/000617/2026). MATERIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL
CNPJ
01.648.573/0001-99
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL
Código da unidade (UASG)
5268
Local
Pinheiral - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
617/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01648573000199-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.025,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.295.663,64, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL publicou 11 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 82.719,99, e o total já movimentado soma R$ 909,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material odontológico, medicamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 82/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.025,40, distribuído em 60 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR27MATERIALPARAPEQUENOSREPAROSRETIFICADOEM, Quadro de Ordenamento de Despesas, ATODECONTDIRETAassinado 2, Homologacao SEI PNH0208190006172026 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pinheiral - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL, em Pinheiral - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01648573000199-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 16:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.