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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49032506000171/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "49032506000171-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T17:46:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T11:37:31.516Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/n-sei-pnh-020813-000169-2026-contratacao-de-empresa-para-pinheiral-rj-49032506000171-2026-40",
 "id": 1967677,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 58/2026",
 "objeto": "Nº SEI (PNH-020813/000169/2026). Contratação de empresa para implantação, manutenção e hospedagem de Software de Gestão do Transporte Escolar para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Inovação e Unidades Educacionais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME",
  "cnpj": "49032506000171",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME",
  "uasg": "5270",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "169/2026",
 "valorEstimado": 98741,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T17:46:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Implantação (7 veículos da educação + câmeras + fácil) de Software de Gestão do Transporte Escolar",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 29141,
   "valorTotal": 29141,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Custeio mensal (hospedagem, manutenção e suporte)",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5800,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia SEI  PNH0208130001692026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-29T17:46:19.000Z",
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  {
   "titulo": "ATO DE CONT DIRETA",
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   "publicadoEm": "2026-09-29T17:46:20.000Z",
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  {
   "titulo": "Homologacao SEI  PNH0208130001692026",
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   "publicadoEm": "2026-09-29T17:46:22.000Z",
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  {
   "titulo": "Parecer Controladoria SEI  PNH0208130001692026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T17:47:01.000Z",
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