{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49032506000171/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "49032506000171-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T12:06:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T08:28:43.225Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/n-sei-pnh-020813-000144-2026-instalacao-de-2-duas-catracas-pinheiral-rj-49032506000171-2026-33",
 "id": 92791,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 70/2026",
 "objeto": "Nº SEI (PNH-020813/000144/2026). Instalação de 2 (duas) catracas de acesso com biometria e leitor de cartões por aproximação, instalação elétrica, internet, todo cadastro de alunos e funcionários no sistema, crachá personalizado. Software controlador de acesso (12 meses), atendendo as necessidades da secretaria municipal de Educação e Inovação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME",
  "cnpj": "49032506000171",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME",
  "uasg": "5270",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "144/2026",
 "valorEstimado": 31900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T12:06:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação de 2 (duas) catracas de acesso com biometria e leitor de cartões por aproximação, instalação elétrica, internet, todo cadastro de alunos e funcionários no sistema, crachá personalizado. Software controlador de acesso (12 meses).",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 31900,
   "valorTotal": 31900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia SEI  PNH0208130001442026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:06:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/92791/1"
  },
  {
   "titulo": "3 Quadro de Ordenamento de Despesas proc 1442026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:06:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/92791/2"
  },
  {
   "titulo": "1ATODECONTDIRETAassinado 2",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:06:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/92791/3"
  },
  {
   "titulo": "Homologacao SEI  PNH0208130001442026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:06:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/92791/4"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Controladoria SEI  PNH0208130001442026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:06:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/92791/5"
  }
 ]
}