{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612981000190/2026/119",
  "numeroControlePNCP": "01612981000190-1-000119/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T11:46:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:57:52.067Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/n-sei-pnh-020808-000032-2026-contratacao-de-empresa-pinheiral-rj-01612981000190-2026-119",
 "id": 236547,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 67/2026",
 "objeto": "Nº SEI ( PNH-020808/000032/2026). Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização com pintura epóxi na quadra da Praça do Bairro Varjão, localizada no Município de Pinheiral/RJ, contemplando pintura do piso, demarcação esportiva, pintura de paredes e estruturas metálicas, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas nos documentos técnicos pertinentes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRAL",
  "cnpj": "01612981000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pinheiral",
  "uasg": "5266",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "32/2026",
 "valorEstimado": 63757.86,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T11:46:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização com pintura epóxi na quadra da Praça do Bairro Varjão, localizada no Município de Pinheiral/RJ, contemplando pintura do piso, demarcação esportiva, pintura de paredes e estruturas metálicas, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas nos documentos técnicos pertinentes.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 63757.86,
   "valorTotal": 63757.86,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia SEI  PNH0208080000322026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-15T11:46:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/236547/1"
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  {
   "titulo": "Quadro de Ordenamento de Despesas",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T11:46:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/236547/2"
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  {
   "titulo": "ATODECONTDIRETAassinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T11:46:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/236547/3"
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  {
   "titulo": "Homologacao SEI  PNH0208080000322026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T11:46:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/236547/4"
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  {
   "titulo": "Parecer Controladoria SEI  PNH0208080000322026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T11:46:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/236547/5"
  }
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